A ABDF prepara a 9ª edição de seu congresso internacional, reunindo especialistas no Rio de Janeiro para debater os rumos do Direito Financeiro e a modernização do sistema tributário brasileiro.
O Superior Tribunal de Justiça capacitou 891 usuários para operar a ferramenta de IA generativa STJ Logos, buscando elevar a eficiência e a celeridade dos gabinetes através da tecnologia.
O STJ consolida entendimento sobre a inclusão do FGTS na partilha de bens e define diretrizes precisas para a base de cálculo da pensão alimentícia, trazendo maior segurança jurídica ao Direito de Família.
O STJ sistematizou a jurisprudência sobre o salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal em sua Pesquisa Pronta, destacando o equilíbrio entre o direito à saúde e a legislação penal.
Entenda a estratégia jurídica de Deltan Dallagnol ao buscar na Justiça Eleitoral uma declaração preventiva de elegibilidade e os impactos dessa manobra na disputa pelo Senado.
A nova rodada da pesquisa BTG/Nexus revela um cenário de estabilidade política onde Lula mantém liderança no primeiro turno, enquanto a polarização reflete uma divisão equilibrada na aprovação do governo.
Análise sobre as convenções presidenciais: entre a estratégia de continuidade da direita e o paradoxo do retorno petista, o cenário político exige cautela jurídica e estratégica.
O ex-presidente do STF Octávio Gallotti faleceu aos 95 anos, deixando um legado de erudição jurídica e marcando a história de uma das dinastias mais influentes do Poder Judiciário brasileiro.
Decisão judicial reforça a aplicação da Lei do Inquilinato para definir o valor da causa em rescisões de contratos 'built to suit', garantindo maior segurança jurídica e adequação econômica aos processos.
Decisão judicial valida o prazo de 90 dias para pagamento de indenizações em contratos de proteção veicular, reconhecendo a autonomia das associações na ausência de regulação específica da Susep.
