TRF-6 autoriza sacrifício de animais em aulas do IF Sudeste MG
O TRF-6 autorizou o sacrifício de animais em atividades de ensino do IF Sudeste MG, reformando decisão de primeira instância que proibia a prática de forma absoluta.
Amplo Juridico
Consensualidade no CTN: Desafios Práticos da LC 236
A implementação da LC 236 marca uma nova era no Direito Tributário brasileiro. Entenda os desafios práticos da consensualidade no CTN e o impacto na advocacia.
Governo Lula decide proibir bets no Brasil: impactos jurídicos
O governo federal decidiu adotar uma postura rigorosa em relação ao mercado de apostas esportivas, optando pela proibição das bets no Brasil através de medida provisória.
STF analisa pedido para liberação de internet ilimitada nas eleições
O Supremo Tribunal Federal analisa uma ação movida pelo Partido Verde e pela CNTE que busca obrigar a Anatel a garantir o acesso à internet sem restrições de dados durante o período eleitoral.
Governo Lula decide pela proibição total de bets no Brasil
O governo federal oficializa a proibição total das apostas online, transformando o tema em pauta central a poucos dias do primeiro turno das eleições.
O Papel do GLP na Matriz Energética Brasileira e seus Impactos
O gás liquefeito de petróleo (GLP) mantém sua relevância estratégica no Brasil, adaptando-se a novas demandas industriais e residenciais através de inovações.
TJ-SP nega exclusão de sobrenome paterno por falta de respaldo legal
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que indeferiu a alteração de registro civil, destacando que alegações de constrangimento genéricas não autorizam a supressão de sobrenome.
CSMPF decide sobre investigação contra Paulo Gonet após citações
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) delibera nesta sexta-feira sobre a abertura de procedimento investigatório contra o PGR Paulo Gonet, após menções em conversas de Daniel Vorcaro.
Justiça reconhece união estável post mortem após análise de provas
A 2ª Câmara Cível do Acre confirmou, por unanimidade, o reconhecimento de união estável post mortem, validando a convivência pública e duradoura entre o casal.
A Tecnologia na Justiça: Inovação ou Aumento de Custos?
A digitalização do Judiciário deveria reduzir custos, mas o cenário atual levanta questionamentos. Analisamos o impacto da tecnologia na eficiência processual.
