Fim da escala 6×1: O que muda com o novo decreto do Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego prepara um decreto para regulamentar o fim da escala 6x1, visando maior flexibilidade e equilíbrio na jornada de trabalho dos brasileiros.

O Ministério do Trabalho e Emprego prepara um decreto para regulamentar o fim da escala 6x1, visando maior flexibilidade e equilíbrio na jornada de trabalho dos brasileiros.

O Ministro Og Fernandes participou de sua última sessão na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, marcando o encerramento de um ciclo fundamental na magistratura brasileira.

O PL oficializou a candidatura de Rogério Marinho ao comando do Senado, trazendo ao debate a fiscalização do Poder Judiciário e o papel do Legislativo.

A decisão do TRF3 que suspendeu restrições da MP das bets para a CDA Gaming levanta discussões cruciais sobre a estabilidade regulatória no mercado brasileiro de apostas.

A Confederação Nacional do Comércio busca no STF um prazo de transição para a redução da jornada de trabalho, propondo que as mudanças entrem em vigor apenas em 2027.

O Superior Tribunal de Justiça proferiu condenação histórica contra uma desembargadora envolvida em esquema de venda de sentenças judiciais, determinando pena de prisão e perda do cargo.

Uma decisão judicial recente suspendeu a coleta de dados de sites jornalísticos pela Meta para o treinamento de modelos de inteligência artificial, protegendo direitos autorais e a privacidade das empresas de mídia.

A imposição de sigilo sobre documentos da MP das Bets levanta debates sobre a transparência governamental e os limites da Lei de Acesso à Informação no Brasil.

Em momentos de crise institucional, a convergência de ideologias distintas em prol da democracia é fundamental para a preservação das garantias fundamentais.

O debate sobre a definição de erro grosseiro no âmbito dos Tribunais de Contas ganha força, levantando a discussão sobre a necessidade de uma intervenção legislativa para garantir segurança jurídica.