O cenário jurídico brasileiro é constantemente palco de debates acerca da regulação de entidades que colaboram com o Poder Público. Dentre elas, as Organizações Sociais (OS) ocupam um espaço de destaque, sendo o Projeto de Lei (PL) 10.720/2023 o mais…
O cenário jurídico brasileiro, em constante evolução, viu reafirmada uma das pedras angulares do sistema arbitral: a absoluta necessidade de imparcialidade e transparência dos árbitros. Recentemente, a decisão de manter a anulação de uma sentença arbitral, fundamentada na omissão de…
Alteração de Pauta na Quarta Turma: Nova Data Definida O cenário dos tribunais, intrinsecamente dinâmico, frequentemente exige adaptações em sua programação para garantir a fluidez e a adequação da prestação jurisdicional. Nesse contexto, o portal “Amplo Jurídico” informa sobre uma…
O portal “Amplo Jurídico” destaca um tema de grande relevância no cenário jurídico brasileiro, recentemente abordado pelo podcast “STJ No Seu Dia”. A discussão central gira em torno da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a natureza das…
O cenário jurídico-tecnológico global demanda uma atenção cada vez maior dos legisladores. No Brasil, a discussão sobre a criação de marcos regulatórios para a era digital intensifica-se, com vozes influentes, como a do Deputado Aguinaldo, sendo convidadas a observar as…
A saúde mental no ambiente de trabalho emergiu como um dos temas mais críticos e debatidos no cenário jurídico e ocupacional brasileiro. Com a crescente conscientização sobre os impactos dos fatores psicossociais na produtividade e bem-estar dos colaboradores, as Normas…
A crescente percepção global sobre os impactos das mudanças climáticas tem impulsionado debates significativos em diversas esferas, e o Direito não é exceção. A emergência climática, antes tratada primariamente como uma questão ambiental em sentido amplo, começa a ser reconhecida…
A Inserção Feminina na Estrutura de Poder: Um Imperativo Jurídico e Social A discussão sobre a presença feminina nas estruturas de poder transcende a esfera da equidade social, consolidando-se como um pilar fundamental para a efetivação do Estado Democrático de…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão máximo na esfera administrativa para julgamento de litígios tributários federais, proferiu uma decisão de grande relevância para as empresas exportadoras. Em um julgamento que pacifica o entendimento sobre o Programa Reintegra, o…
O cenário jurídico brasileiro registra um importante movimento com a efetivação da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas Custódio na composição da Sexta Turma de um tribunal, marcando o início de suas atividades jurisdicionais neste colegiado. Este evento não apenas preenche…
