Eleições 2026: Panorama Jurídico e Político no Maranhão
O cenário eleitoral de 2026 no Maranhão apresenta uma disputa acirrada com oito candidatos, refletindo uma reconfiguração das forças políticas locais.
Amplo Juridico
Eleições 2026: Cenário da disputa ao Senado pelo Maranhão
O cenário eleitoral para o Senado no Maranhão em 2026 já movimenta o meio jurídico e político, com onze candidatos confirmados para duas vagas em disputa.
Eleições 2026: Panorama da disputa para deputado estadual no MA
Com 5,1 milhões de eleitores, o Maranhão se prepara para eleger 46 deputados estaduais em 2026. Entenda os detalhes do pleito e o cenário político.
Gilmar Mendes leva ao Plenário do STF disputa sobre precatórios
O ministro Gilmar Mendes decidiu levar ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a controvérsia envolvendo o pagamento de precatórios bilionários devidos a usinas.
STF: Gilmar Mendes leva ao Plenário disputa bilionária de precatórios
O ministro Gilmar Mendes encaminhou ao Plenário do STF o ARE 1312127, visando uniformizar a jurisprudência sobre indenizações a usinas sucroalcooleiras que somam R$ 103,4 bilhões.
OAB aciona STF para proteger sigilo profissional no Caso Master
O Conselho Federal da OAB protocolou pedido junto ao STF para garantir a preservação do sigilo profissional de advogados em materiais apreendidos na Operação Compliance Zero.
CNJ investiga desembargador do TRF-1 por suposta ligação com Banco Master
O Conselho Nacional de Justiça investiga o desembargador Newton Ramos, do TRF-1, após revelações sobre precatórios do setor sucroalcooleiro e contratos com o Banco Master.
TST declara greve dos Correios não abusiva e mantém movimento
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a greve dos Correios não é abusiva, permitindo a continuidade do movimento e autorizando a compensação dos dias parados.
TSE autoriza uso da imagem de Jair Bolsonaro em santinhos de campanha
Por 5 votos a 2, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reverteu proibição anterior e permitiu que candidatos utilizem a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em santinhos e materiais de campanha.
CNJ realiza inspeção em gabinete de desembargador no TRF-1
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deflagrou inspeção em gabinete de desembargador do TRF-1, focando em processos relacionados ao setor sucroalcooleiro.
