Amplo Juridico

Com mais de 12,8 milhões de eleitores, o Rio de Janeiro se prepara para eleger 46 deputados federais em 2026. Analisamos o cenário político e jurídico.

Decisão da Vara Única de Portalegre reforça a prevalência da proteção integral à criança sobre a vontade dos genitores em casos de violência doméstica.

A 1ª Turma Criminal do TJDFT reajustou a dosimetria da pena de uma mulher condenada por estelionato sentimental contra vítimas com deficiência intelectual, corrigindo a ocorrência de bis in idem.

A Sexta Turma do TRT-3 confirmou a condenação de uma indústria química por assédio moral, após comprovação de que um superior hierárquico ridicularizava o peso de um subordinado.

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão imediata de descontos baseados na Lei Municipal nº 5.542/2021, sob pena de multa de até R$ 500 mil.

A crescente participação de grupos religiosos no debate eleitoral levanta questões fundamentais sobre a laicidade do Estado e a influência de dogmas na gestão pública.

A Caixa Econômica Federal ajuizou dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) após o fracasso das rodadas de mediação com os trabalhadores, que mantêm greve desde o dia 10 de setembro.

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar possíveis irregularidades na atuação da CVM no caso Grupo Master.

Em movimento repentino, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu de um pedido de medida cautelar que visava suspender a execução de sua pena no STF.

A influenciadora Aline Bardy Dutra foi condenada por injúria racial e desacato após ofender policial em Ribeirão Preto. Juíza substituiu pena por serviços comunitários.