CNJ determina devolução de R$ 4,7 bilhões do setor sucroalcooleiro
Decisão do Conselho Nacional de Justiça impacta litígios bilionários do setor sucroalcooleiro e esclarece limites de atuação institucional.
Amplo Juridico
Planos de saúde devem cobrir DIU para tratamento de endometriose
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a inclusão do DIU no Rol de Procedimentos, tornando obrigatória a cobertura pelos planos de saúde para pacientes com endometriose.
Eleições 2026 em Santa Catarina: Cenário Político e Jurídico
O cenário das Eleições 2026 em Santa Catarina começa a se desenhar com a movimentação de lideranças políticas. Analisamos o contexto jurídico e eleitoral.
TJ-CE mantém prisão preventiva de investigado por indução ao suicídio
O Tribunal de Justiça do Ceará manteve a prisão preventiva de João Munhoz Neto, investigado pela suposta indução ao suicídio da estudante Isabelle Caracristi.
STF mantém multa de R$ 30 mil a Pablo Marçal por ataques a Ricardo Nunes
O ministro Gilmar Mendes, do STF, rejeitou recurso de Pablo Marçal e manteve multa de R$ 30 mil por ofensas à honra do prefeito Ricardo Nunes durante o pleito de 2024.
TJ-RJ concede habeas corpus ao rapper Oruam em caso de lavagem
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, por unanimidade, habeas corpus ao rapper Oruam, garantindo que ele responda em liberdade a processo por suposta lavagem de dinheiro.
STJ julga recurso de Thiago Brennand sobre suposta falsidade de provas
A Quinta Turma do STJ pautou para 6 de outubro o julgamento de recurso que questiona a validade de provas utilizadas na condenação de Thiago Brennand por estupro.
Eleições 2026: Quem são os candidatos ao Senado pelo DF
O cenário eleitoral para o Senado Federal no Distrito Federal em 2026 ganha contornos definidos com doze nomes na disputa pelas duas vagas disponíveis.
Caso Master no STF: Desafios nos Ritos e Insegurança Jurídica
O impasse processual no Caso Master revela desafios críticos nos ritos do Supremo Tribunal Federal, criando um limbo jurídico que afeta investigações e a celeridade processual.
Impactos Políticos e Jurídicos do Cenário Eleitoral em São Paulo
A movimentação política recente em São Paulo levanta debates sobre o engajamento de lideranças e seus reflexos nas estratégias de campanha para o pleito.
