Reforma Tributária: Entenda os impactos do Imposto Seletivo e da alíquota da CBS

A Reforma Tributária traz novos desafios com a definição da alíquota da CBS e as incertezas regulatórias que cercam a implementação do Imposto Seletivo até 2027.

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Um novo levantamento da CNI aponta um possível déficit de 15 milhões de CBIOs até 2035, sinalizando um descompasso crítico entre a demanda por biocombustíveis e a capacidade produtiva nacional.

O Congresso Nacional prepara a votação da PEC que institui o sistema distrital misto no Brasil, visando alterar a dinâmica das eleições e a representatividade política.

O Dia do Servidor Público destaca a necessidade de políticas de gestão de pessoas que garantam eficiência e valorização profissional no setor público brasileiro.

O Ministério Público do Trabalho tem registrado um aumento atípico de denúncias de assédio eleitoral após o pleito, focando em coações relacionadas a demissões. Entenda seus direitos.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou pedido ao STF para permitir o contato com Valdemar Costa Neto, após o fim das restrições eleitorais.

O Supremo Tribunal Federal analisa o destino das ações individuais de poupadores que optaram por não aderir ao acordo coletivo das perdas inflacionárias.

A ida de Flávio Bolsonaro aos EUA gera incertezas sobre a liderança da direita brasileira e o futuro das relações diplomáticas entre os dois países.

A expansão das stablecoins exige uma análise rigorosa do Direito Privado para assegurar a proteção dos ativos e a segurança jurídica dos detentores em um cenário globalizado.

A Revista de Estudos Jurídicos do STJ (REJuriSTJ) está com inscrições abertas para o recebimento de artigos científicos até o dia 10 de novembro. Saiba como submeter seu trabalho.