STJ afeta Tema 1.463: Musicoterapia para TEA em planos de saúde
A Segunda Seção do STJ afetou os REsp 2.242.804 e 2.129.469 para julgar, sob o rito dos repetitivos, a obrigatoriedade de cobertura de musicoterapia para beneficiários com TEA.
Amplo Juridico
Justiça de SC condena homem por agressão e danos a celular de ex-mulher
A 2ª Vara Cível de Mafra (SC) condenou um homem ao pagamento de R$ 21.976,80 por danos morais e materiais decorrentes de violência doméstica e patrimonial.
STJ abre inscrições para curso sobre equidade racial com versão em espanhol
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inscrições para curso voltado à equidade racial, agora com versão disponível em espanhol para ampliar o alcance do debate.
IA Generativa e Desinformação: Desafios para as Eleições 2026
Levantamento do InternetLab analisa o papel das plataformas de IA generativa na disseminação de desinformação e seus impactos na integridade do sistema eleitoral brasileiro para 2026.
Combate à corrupção: o papel da autonomia institucional
A eficácia no combate à corrupção transcende a criação de normas, exigindo instituições públicas dotadas de autonomia técnica e capacidade operacional.
TST fixa regras para prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho
O Pleno do TST estabeleceu critérios rigorosos para a aplicação da prescrição intercorrente, definindo que a inércia qualificada após a Reforma Trabalhista é o marco para a contagem do prazo de dois anos.
Zanin nega liminar para instalação de CPI do Banco Master no Senado
O ministro Cristiano Zanin, do STF, indeferiu liminar que buscava obrigar o Senado a instaurar CPI para investigar o Banco Master, exigindo provas robustas de omissão inconstitucional.
Justiça determina rematrícula de aluno da USP excluído por cota racial
A 10.ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou a rematrícula de estudante de Ciências Econômicas da USP, anulando procedimento de heteroidentificação realizado seis anos após o ingresso.
OAB questiona no STF cobrança abusiva de emolumentos no Tocantins
O Conselho Federal da OAB ajuizou a ADI 8019 no STF contra a Lei Estadual nº 3.408/2018, contestando a forma de cálculo de emolumentos e a inclusão de ISS nas taxas cartorárias no Tocantins.
Ministro Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas no Judiciário
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Pires Brandão, reforçou a necessidade de fomentar redes colaborativas como estratégia para promover a paz social e a justiça.
