O Poder dos Algoritmos nas Eleições: O Desafio da Regulação da Meta

A regulação eleitoral avançou sobre o uso de IA e desinformação, mas a distribuição algorítmica da Meta permanece como um desafio invisível e pouco escrutinado.

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O STF, ao julgar a ADI 5.161, trouxe novos contornos para o uso de sanções políticas pelo Fisco. Confira a análise técnica sobre os limites e as garantias dos contribuintes.

A saída de Flávio Bolsonaro do país gerou debates sobre uma possível condição de foragido. Analisamos os critérios legais que definem essa situação no Direito brasileiro.

A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, declarou apoio oficial à reeleição de Hugo Motta para a presidência da Câmara dos Deputados, consolidando uma base de 88 parlamentares.

O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que a assinatura via Gov.br é válida para procurações judiciais, proibindo a recusa automática por falta de certificado digital ICP-Brasil.

A saída de Flávio Bolsonaro do Brasil gera debates sobre medidas cautelares e liberdade de locomoção. Confira a análise jurídica e o posicionamento de Rogério Marinho.

A Aneel oficializou os editais para os primeiros leilões de sistemas de armazenamento de energia por baterias no Brasil, marcando um avanço estratégico para a estabilidade do sistema elétrico.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou a perda de cargo de cinco magistrados baianos investigados por suposta venda de sentenças na Operação Faroeste.

O ministro Edson Fachin, na presidência do STF, decidiu pelo arquivamento de investigações vinculadas ao Inquérito das Fake News, incluindo casos envolvendo figuras públicas.

A agência de classificação de risco Moody's mantém a perspectiva estável para o Brasil, sinalizando continuidade na política fiscal e juros altos por um período prolongado.