Enfam amplia acesso de magistrados estaduais ao sistema Caju
A Enfam anunciou a ampliação do acesso ao sistema Caju, ferramenta essencial para a gestão acadêmica e o suporte aos magistrados estaduais e alunos de mestrado.
Amplo Juridico
Usucapião Familiar: STJ esclarece requisitos e limites de área
O STJ, por meio do podcast No Seu Dia, analisa os critérios essenciais para a configuração da usucapião familiar, abordando o limite de 250m² e o abandono do lar.
STJ: Provas do exterior não atraem competência da Justiça Federal
A Sexta Turma do STJ estabeleceu que o uso de cooperação jurídica internacional para obtenção de provas não desloca a competência da Justiça estadual para a Federal.
STJ: Compartilhamento de provas do exterior não fixa competência federal
O ministro Og Fernandes, do STJ, esclareceu que a cooperação jurídica internacional não é suficiente para fixar a competência da Justiça Federal em ações penais.
STF valida limitação para compensar créditos tributários acima de R$ 10 milhões
O Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da limitação imposta à compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado quando o valor supera R$ 10 milhões.
Pesquisa AtlasIntel: Lula e Flávio Bolsonaro em empate técnico
Levantamento da AtlasIntel indica cenário de empate técnico entre o atual presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro para o pleito de 2026.
STF e o cenário político: análise sobre o equilíbrio entre Poderes
O Supremo Tribunal Federal enfrenta um momento de intensa pressão política, exigindo uma análise técnica sobre a separação de poderes e a atuação da Corte.
Banking as a Service e PSAVs: O novo cenário regulatório no Brasil
A convergência entre o modelo de Banking as a Service e as Provedoras de Serviços de Ativos Virtuais redefine o mercado financeiro brasileiro.
Filtro de Relevância no STJ: Impactos para o Recurso Especial
A implementação do filtro de relevância no STJ altera o acesso à corte superior. Entenda como advogados devem se preparar para demonstrar a relevância das questões federais.
Suprema Crise: O Princípio da Publicidade e o Caso Master
A recente crise no Supremo Tribunal Federal levanta questões cruciais sobre a transparência processual e o sigilo em casos de alta complexidade.
