Amplo Juridico

A comunicação de pautas técnicas no Direito exige um equilíbrio delicado. Entenda como evitar o excesso de tecnicismo sem comprometer a precisão jurídica.

O aniversário de 36 anos do SUS convida à reflexão sobre a sustentabilidade da cadeia operacional e a infraestrutura necessária para a saúde pública brasileira.

A escolha de dirigentes públicos é um pilar decisivo para a eficiência governamental, mas o tema permanece ausente das discussões eleitorais para 2026.

O Rio Grande do Norte se prepara para o pleito de 2026, onde 2,6 milhões de eleitores definirão os 8 nomes que ocuparão as cadeiras de deputado federal.

Com um colégio eleitoral de 2,7 milhões de pessoas, o Piauí se prepara para renovar suas 10 cadeiras na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

O Ministério Público do Trabalho em Alagoas protocolou ação civil pública com pedido de indenização de R$ 5 milhões contra o influenciador Rico Melquíades por suposto assédio eleitoral e exposição de dados de funcionários.

Com um colégio eleitoral de 1,7 milhão de votantes, Sergipe renova suas 8 cadeiras na Câmara dos Deputados em 2026. Entenda os desafios e o cenário jurídico.

Por 8 votos a 5, o Conselho Nacional de Justiça autorizou o retorno do desembargador Alexandre Bastos ao TJMS, mantendo a instrução do PAD por mais 140 dias.

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do reajuste do Bolsa Família, definindo que a correção via INPC preserva o valor real do benefício sem alterar a estrutura normativa do programa.

A OAB-RJ emitiu nota oficial declarando que não identificou conduta irregular ou violação ao Código de Ética na atuação do advogado Rodrigo Fux.