O juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, do TRE-DF, determinou a suspensão imediata de propaganda eleitoral de Michelle Bolsonaro (PL) que utilizava a imagem de Jair Bolsonaro, sob pena de multa diária.
O partido Novo solicitou ao Supremo Tribunal Federal o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no julgamento do Caso Master, questionando a imparcialidade na questão de ordem.
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a Polícia Federal e a CVM investiguem supostos vínculos entre o Banco Master e a gestão de cemitérios em São Paulo.
O Instituto Latino-Americano de Direito Tributário encerrou suas XXXIII Jornadas em Brasília, focando na modernização fiscal e nos desafios da reforma tributária.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, extinguiu sem resolução de mérito a representação movida pelo deputado Zé Trovão contra o reajuste do Bolsa Família.
Artigo analisa o desempenho da magistratura brasileira frente ao recorde de processos, utilizando dados do CNJ para contrapor generalizações sobre o Judiciário.
O Espaço Cultural do STJ sediou o lançamento da obra 'O Processo Estrutural em Lei', que analisa o anteprojeto do PL 3/2025, focado em litígios complexos.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu uma ação movida pelo deputado Zé Trovão que questionava o aumento do Bolsa Família, apontando ausência de legitimidade.
O aumento expressivo nas buscas pelo Bolsa Família sinaliza uma mudança no cenário digital, permitindo ao governo federal equilibrar a narrativa frente à oposição.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado relator de representação que questiona o reajuste de 15% no Bolsa Família em ano eleitoral.
