Impactos Jurídicos e Orçamentários do Aumento do Bolsa Família
O governo federal projeta um impacto de R$ 22 bilhões no orçamento de 2027 com o reajuste do Bolsa Família. Entenda a análise jurídica e fiscal desta medida.
Amplo Juridico
Assédio institucional na era digital: o papel preventivo das corregedorias
O combate ao assédio institucional no setor público exige uma mudança de paradigma: a transição de um modelo reativo para uma postura preventiva e tecnológica.
Geolocalização e Busca Domiciliar: Limites Constitucionais
A utilização de coordenadas de geolocalização em investigações criminais levanta debates sobre a eficácia policial e a proteção de direitos fundamentais.
O Custo Bilionário das Renúncias Fiscais sem Controle no Brasil
Com um montante anual de R$ 612 bilhões, as renúncias fiscais no Brasil carecem de mecanismos de controle e avaliação de resultados, gerando debates sobre eficiência e responsabilidade fiscal.
Regulação de Ultraprocessados: Desafios e Caminhos Jurídicos no Brasil
O debate sobre a regulação de alimentos ultraprocessados no Brasil ganha força. Entenda os instrumentos jurídicos e os desafios para uma política pública eficaz.
A crise de imagem do STF: reflexos na segurança jurídica
A fragmentação das comunicações dos ministros do Supremo Tribunal Federal levanta debates sobre a unidade institucional e a estabilidade das decisões judiciais.
Eleições 2026: O cenário para a Câmara dos Deputados em Goiás
Com mais de 5 milhões de eleitores, Goiás se prepara para eleger 17 representantes na Câmara dos Deputados em 2026. Entenda o contexto e a relevância do pleito.
MPT processa Havan e Luciano Hang por assédio eleitoral em R$ 30 mi
O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública contra a Havan e o empresário Luciano Hang, solicitando indenização de R$ 30 milhões por assédio eleitoral em evento interno.
TRE-DF proíbe uso de imagem de Jair Bolsonaro em propaganda de Michelle
O juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, do TRE-DF, determinou a suspensão imediata de propaganda eleitoral de Michelle Bolsonaro (PL) que utilizava a imagem de Jair Bolsonaro, sob pena de multa diária.
Novo aciona STF para impedir voto de Moraes no Caso Master
O partido Novo solicitou ao Supremo Tribunal Federal o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no julgamento do Caso Master, questionando a imparcialidade na questão de ordem.
