Amplo Juridico

O STJ afetou os REsp 2.272.537 e 2.272.536 ao rito dos repetitivos, suspendendo processos sobre locação via Airbnb e buscando uniformizar a jurisprudência nacional.

Com quatro votos favoráveis, o STF discute na ADI 7495 a equiparação dos prazos de licença-maternidade, visando eliminar distinções entre filiação biológica e adoção.

A crise institucional no Supremo Tribunal Federal ganha novos contornos com a articulação de ministros para adiar sessões após pedido de vista em processo envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

A unificação de dados processuais entre entes federativos promete transformar a estratégia de defesa fiscal e a gestão de litígios tributários no Brasil.

A exposição de conflitos internos entre ministros do STF levanta debates sobre a preservação da função jurisdicional e o impacto da polarização no plenário.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu anular uma autuação fiscal contra um hospital que terceirizava serviços médicos, afastando a tese de vínculo empregatício.

A efetividade das políticas de combate à violência de gênero depende diretamente da alocação orçamentária. Entenda os desafios da gestão fiscal e jurídica.

O debate sobre a regulação das redes sociais ganha contornos jurídicos similares ao histórico enfrentado pela indústria do tabaco, focando na proteção de menores.

O debate sobre a regulação da inteligência artificial ganha força com o consenso global sobre a necessidade de conter riscos sistêmicos e éticos.

Análise sobre o papel dos sindicatos na ampliação de direitos para trabalhadores neurodivergentes através da negociação coletiva e autonomia privada.