O cenário jurídico brasileiro, em constante dinamismo, frequentemente oferece portas de entrada para jovens talentos que almejam uma carreira no setor. Recentemente, um importante Tribunal anunciou a abertura de um processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para…
O cenário da saúde suplementar no Brasil é frequentemente palco de debates e litígios, especialmente quando novas tecnologias médicas confrontam as listas de procedimentos e eventos em saúde estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Recentemente, a Quarta Turma…
O Poder Judiciário, em sua busca contínua por eficiência e responsabilidade social, tem incorporado cada vez mais os princípios do planejamento sustentável em sua gestão. Com o objetivo de aprofundar o debate e compartilhar boas práticas, um seminário de grande…
A esfera do esporte, particularmente o futebol, é um palco de paixões intensas e, concomitantemente, um ambiente fértil para desafios jurídicos complexos. Duas questões recorrentes que demandam constante atenção dos tribunais brasileiros são o uso indevido da imagem de jogadores…
A Relevância da Página de Repetitivos no STJ A Página de Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolida-se como um instrumento fundamental para a uniformização da jurisprudência e a garantia da segurança jurídica no ordenamento pátrio. Ao agregar temas,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a ser palco de um debate jurídico de grande relevância para o mercado de pagamentos eletrônicos e a proteção do consumidor. O Banco Itaú S.A. ingressou com uma demanda para que a PagSeguro,…
A recente eleição suplementar em Roraima, que apontou Arthur Henrique (PL) como o candidato mais votado, lança luz sobre a intrincada relação entre a vontade popular e a soberania da Justiça Eleitoral. O desfecho da corrida pelo governo do estado…
A celeridade processual é um dos pilares de um sistema judiciário eficaz, e na Justiça Eleitoral, sua importância é ainda mais premente, dada a natureza de prazos exíguos e a relevância social das eleições. Nesse contexto, o Ministro Nunes Marques,…
No intrincado xadrez da política brasileira, a formação de alianças e a construção de “palanques” eleitorais constituem elementos cruciais para o sucesso de qualquer candidatura. Mais do que meras plataformas físicas, os palanques representam o arcabouço de apoio político e…
Em uma decisão de grande repercussão para o cenário político-eleitoral brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou recentemente uma emenda constitucional que concede anistia a partidos políticos que, em pleitos passados, não cumpriram integralmente as cotas de destinação de recursos…
