Segurança jurídica e acesso à justiça: o papel da Defensoria Pública na era da IA

O defensor Amadeu Alves alerta que a segurança jurídica não pode ser um obstáculo ao acesso à justiça, destacando os desafios da DPU frente à inteligência artificial.

O defensor Amadeu Alves alerta que a segurança jurídica não pode ser um obstáculo ao acesso à justiça, destacando os desafios da DPU frente à inteligência artificial.

O Supremo Tribunal Federal define os rumos da contribuição previdenciária ao Funrural, impactando diretamente o planejamento tributário de produtores rurais em todo o país.

O Conselho da Justiça Federal determinou a suspensão de R$ 775 milhões em precatórios para entidades filantrópicas visando apurar a regularidade dos créditos.

A proposta de fim da escala 6x1 ganha força no Senado. Analisamos os impactos jurídicos dessa possível mudança na jornada de trabalho brasileira.

O cenário eleitoral brasileiro apresenta um empate técnico acirrado no segundo turno, refletindo uma polarização profunda e uma parcela significativa de eleitores com voto definido.

O governo articula a inclusão da redução da maioridade penal para crimes hediondos na PEC da Segurança, enfrentando resistência interna e desafios legislativos.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para analisar a repercussão geral sobre os valores repassados pelo SUS a hospitais privados, em um caso que pode impactar o orçamento da saúde em R$ 24 bilhões anuais.

A perda de prazos em processos de infrações aduaneiras pode resultar em graves prejuízos financeiros e na perda do direito de defesa. Entenda como evitar esse erro comum.

Saiba como funciona a tributação de 15% de Imposto de Renda na fonte aplicada às remessas ao exterior pela exploração comercial de obras audiovisuais estrangeiras no mercado brasileiro.

Entenda os fatores técnicos e metodológicos que explicam por que as pesquisas eleitorais não anteciparam o desempenho de Flávio Bolsonaro no primeiro turno.