STF pede informações ao governo de São Paulo sobre privatização da Sabesp
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24…
Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular, diz STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para declarar a…
STJ analisa prescrição em ações de protesto e execução coletiva
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu transferir à Corte Especial o…
PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria…
Normas ambientais rigorosas impedem a aplicação de lei que flexibiliza obras em APP
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que a existência de…
Funcionário será indenizado em R$ 50 mil por jornadas de mais de 12h de trabalho, decide TST
Um funcionário de uma companhia de energia elétrica terá que ser indenizado em R$ 50…
Palavra da vítima tem especial valor probatório em crimes de roubo
Em crimes de roubo, a palavra da vítima possui especial valor probatório, especialmente quando descreve…
“Democracia está em risco com vazamentos de dados e algoritmos de IA”, afirma Luiz Cláudio Allemand
A democracia está ameaçada por vazamentos de dados e algoritmos de inteligência artificial (IA), segundo…
Juiz anula promoção de PM que agrediu manifestante durante protesto em 2017
O juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira anulou a promoção do policial militar Augusto Sampaio de…
Reajuste de 2016 nos vencimentos de servidores do RS é inconstitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a recomposição dos vencimentos de várias categorias de…
