TST permite compensação de horas extras com gratificação de função para funcionário de banco
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou um banco a realizar a…
TJ-SP condena senador Randolfe Rodrigues a pagar R$ 30 mil por chamar empresário de criminoso
A Justiça de São Paulo condenou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido), líder do governo…
TST valida turno ininterrupto em escala de trabalho 4×4
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de forma unânime validar a norma coletiva que…
Justiça de SP manda Igreja Universal devolver R$ 204 mil a fiel que doou todo patrimônio
A professora da rede pública de São Paulo que doou, durante seis meses, cerca de…
PF pede ao STF quebra de sigilos fiscal e bancário de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-presidente Jair…
Desembargador Júnior Alberto toma posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre
O desembargador Júnior Alberto tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC)…
Caso Lucas Albino: Justiça do RJ nega pedido de suspensão de cautela de PMs réus
Os três policiais militares réus pela morte deLucas Azevedo Albino – baleado em 2018, em…
Justiça de SP nega pedido de deputado sobre fim da fila para conseguir protocolar pedidos de CPI na Alesp
A Justiça extinguiu o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) sobre…
Após ‘enxurrada’ de pedidos, Justiça de MG nega indenizações por vazamento do Facebook
Depois do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenar a empresa Facebook Serviços Online do…
TSE aprova proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (10), a proposta de…
