Justiça Federal manda INSS pagar pensão por morte a mãe de vítima de feminicídio
A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda pensão por morte…
TJRJ condena ambulantes que agrediram funcionário da SuperVia
Os jurados do III Tribunal do Júri da Capital condenaram os réus Darick dos Santos…
TJDFT declara que instituição de ensino deve reembolsar aluna por cobranças indevidas de mensalidades
A decisão proferida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal foi mantida…
Audiência pública discute governança fundiária e terras indígenas, no Amazonas
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por intermédio do seu Núcleo de Governança Fundiária…
PABLO DE MEDEIROS PINTO: Morre um guerreiro da advocacia potiguar
“A gratidão é a memória do coração” Com profundo pesar, registramos o falecimento do advogado…
SEM LIMITAR A ADVOCACIA: CNJ atende OAB-RO e derruba resolução do TJ que restringia sustentação oral dos advogados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar favorável ao pedido da OAB Rondônia e…
Promotor de Justiça vê começo de crime organizado na prática de cobrar para olhar carro em SP
Promotor de Justiça vê começo de crime organizado na prática de cobrar para olhar carro…
“GENEROSA ACOLHIDA”: Em primeira fala no plenário do STF, ministro Zanin diz que vai contribuir para cumprimento da constituição
Em sua primeira manifestação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (10), o…
Justiça de SP ordena penhora de monetização de canal de youtuber para pagar dívida
O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a penhora da monetização do canal de…
Zanin defende juiz de garantias: “imparcialidade é princípio supremo”
Recém empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, fez sua primeira manifestação no Plenário…
