Câmara aprova PL que cria gratificação por acúmulo de função na DPU
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei da Defensoria Pública da…
Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia: TJ-AP defende conciliação nas demandas ambientais
“O Poder Judiciário desempenha um papel cada vez mais relevante na concretização do direito fundamental…
Gilmar mantém regras do Mais Médicos sobre chamamento público para novos cursos de Medicina
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válidas as regras do Programa…
Advogada Edilene Lobo é empossada primeira ministra negra do TSE
Em momento histórico para a Justiça Eleitoral, foi empossada nesta terça-feira (8) a primeira mulher…
TRIBUTOS EM EXCESSO: Força-tarefa da OAB vai ao Senado defender ajustes no texto da Reforma Tributária para diminuir impacto na advocacia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e representantes seccionais, entre outros integrantes…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos…
Justiça do RJ mantém sentença contra o ator José Dumont sobre processo de armazenar pornografia infantil
A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes Contra a Criança…
Servidora do Tribunal de Justiça de SP é presa por suspeita de desviar R$ 2,5 milhões de contas judiciais
Uma servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo foi presa pela Polícia Civil por…
TJ-CE vai investigar juiz por dizer que mulher é ‘bicho que chuta nas partes baixas’
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) abriu uma sindicância para apurar a conduta do…
Zanin desempata e STF tem maioria por repercussão geral de honorários por equidade
O Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada nesta terça-feira (8), estabeleceu maioria para reconhecer a…
