TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de…
STF julgará se WhatsApp pode ser suspenso pela Justiça
A possibilidade de suspensão dos serviços de mensagem, como o Whatsapp, por descumprimento de ordens judiciais,…
NÃO VIA ADMINISTRATIVA: Indébito reconhecido judicialmente deve ser restituído por meio de precatórios, reafirma STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a impossibilidade da restituição administrativa do…
Após decisão judicial, universidade vai reintegrar os 15 alunos expulsos por mostrar partes íntimas em jogo feminino
Após uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo de terça-feira (25),…
Justiça condena Petrobras a pagar R$ 50 milhões por não registrar exposição dos funcionários a agentes tóxicos
A Justiça de Cubatão (SP) condenou a Petrobras a pagar R$ 50 milhões por “danos morais à…
Justiça condena Cargill por contribuir com rede de trabalho infantil
Uma das maiores exportadoras de commodities, a Cargill foi condenada, em primeira instância, por manter como…
Justiça Federal determina nova perícia em armas de agentes da PRF
A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a…
Desembargadora do Acre participa de cerimônia receptiva dos recém-formados facilitadores em Círculo de Construção de Paz
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa…
Justiça condena advogado do DF que perseguia ex e invadiu delegacia com faca
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o advogado Josué…
99 Pay deve pagar indenização por bloqueio indevido de conta digital, decide tribunal do DF
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a…
