Franklin Vieira do Santos se aposenta do cargo de Juiz de Direito do TJRO
Em sessão administrativa realizada em Porto Velho, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia…
Paróquia católica de Joinville é condenada por uso não autorizado de hino
Uma paróquia católica de Joinville e a Mitra diocesana do município terão que pagar indenização…
Execução de dívida condominial dispensa de formalidades excessivas
Para comprovar o crédito na execução extrajudicial de taxas condominiais, o condomínio precisa apresentar apenas…
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco…
ADVOCACIA NO VIRTUAL: OAB autoriza atuação de advogados no metaverso e criação de avatares
Dando mais um passo para modernização da instituição, o Órgão Especial da OAB, em sessão…
STJ: Contrabando de até mil maços de cigarro pode receber princípio da insignificância
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.143), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu…
NO APAGAR DAS LUZES: Rosa Weber pauta ação sobre descriminalização do aborto no plenário virtual do STF
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento sobre descriminalização…
STF decide que paciente com doença rara deve ter medicamento de alto custo pago pelo plano
Na sessão desta terça-feira (19), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu sentença…
Moraes destaca eficiência da Justiça Eleitoral em Encontro Boas Práticas
Na abertura do Encontro Boas Práticas CGE 2022-2023: Atendimento, Inclusão e Diversidade nesta terça-feira (19), o presidente…
Justiça obriga seguradora a financiar imóvel arrasado por chuva no litoral
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma liminar obrigando uma das principais…
