Justiça do AM manda Beach Park de Fortaleza indenizar casal após compra de pacote de férias compartilhadas
A Justiça do Amazonas mandou o Beach Park Hotéis e Turismo, localizado em Fortaleza, indenizar um…
Homem passa mais de um ano preso por engano e Justiça do RN determina que estado pague indenização de R$ 250 mil
Um homem que cumpriu mais de um ano de prisão por roubo, mesmo sem ter…
Lava Jato solicitou acordo de cooperação internacional em 2016, diz Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quarta-feira (13) que os procuradores da…
Justiça aceita denúncia contra caseiro que matou namorada no AC com tiro no olho
A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco aceitou denúncia do Ministério…
Supremo inicia julgamento do segundo réu pelos atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, o julgamento do segundo réu pelos atos…
Justiça determina demolição de construção irregular que ameaça terreiro de Candomblé mais antigo do Brasil
A Justiça determinou a demolição da construção irregular que ameaça o Terreiro da Casa Branca –templo candomblecista…
Cliente ganha ação contra empresa de transporte por demora e recebe indenização no ES
Uma cliente moveu uma ação visando reparação por danos materiais e morais contra uma empresa…
PODE SER CONCOMITANTE: É possível a execução provisória e definitiva de partes da mesma sentença, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível…
POR DENTRO DA JUSTIÇA: TST recebe alunos de Direito do IDP para visita institucional
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu a visita de estudantes do curso de Direito…
Dino diz que foi mal interpretado sobre Brasil deixar Tribunal de Haia
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), publicou nas redes sociais, nesta…
