
União estável após hipoteca pode garantir impenhorabilidade do imóvel, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a proteção de…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a proteção de…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a proteção…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou mudanças nas regras que disciplinam a transparência das…

A partir desta segunda-feira (12), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de…

A partir desta segunda-feira (12), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes,…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou mudanças nas regras que disciplinam a transparência das serventias…

O Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Adélia/SP condenou o Facebook Serviços Online do Brasil…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu que a…

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu que a suspeita…