Após reunião com Fachin, Flávio Bolsonaro promete ‘bonança’ entre instituições
Pré-candidato a presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu na manhã desta…
PL altera regras sobre responsabilidade civil, o que pode custar R$ 80 milhões a empresas
As regras propostas pelo PL 4/2025 sobre responsabilidade civil podem aumentar a insegurança jurídica e…
Podcast debate decisão do STJ sobre ação contra diretores de S/A
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, com explicações…
Cleitinho diz aguardar ‘sinal espiritual’ para definir candidatura em MG
O PL mineiro e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) decidiram nesta terça-feira (12/5) formar uma…
STJ recebe nova denúncia na Operação Faroeste
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do…
Dino quer que próxima legislatura já comece com decisão do STF sobre emendas impositivas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (13/5) que vê…
Do caso Richarlyson à Lei Geral do Esporte: o trabalho noturno no futebol
A disciplina do adicional noturno no trabalho do atleta profissional evidencia uma transformação estrutural no…
STJ discute admissibilidade de recursos para cortes superiores
O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos…
Fiesp aciona Justiça para retirar riscos psicossociais de atualização da NR-1
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entrou com uma ação pedindo…
Juiz nega suspensão do leilão de reserva de capacidade
O juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível da Seção…
