Litigância em Massa e os Limites do Direito de Defesa: O Desafio do Equilíbrio Institucional no Judiciário
O Fenômeno da Litigância em Massa no Cenário Atual O Poder Judiciário brasileiro enfrenta historicamente o…
A Suspensão do ISSQN na Transição para o IBS/CBS: O Caso da Locação de Equipamentos
A Transição Tributária e os Conflitos de Competência Municipal Com o avanço da Reforma Tributária, a…
Corte IDH Condena Venezuela e Determina Fechamento do Centro de Detenção Helicoide em 18 Meses
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) proferiu uma decisão histórica ao condenar o Estado…
TSE suspende julgamento de candidato mais votado em Roraima e aguarda manifestação do STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu adiar o julgamento do recurso de Arthur Henrique, o candidato…
Segurança Jurídica na Sucessão: STJ Mantém Invalidade de Testamento Enviado por E-mail sem Formalidades Legais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a indispensabilidade das formalidades legais para…
Análise Técnica do Novo CAGED: Desaceleração na Geração de Empregos e Seus Reflexos Jurídicos
O Cenário do Emprego no Brasil: Uma Análise do Novo CAGED de Maio O Ministério do…
A Internacionalização do Pix: Desafios e Perspectivas Regulatórias para a Integração Financeira no Mercosul
A Proposta de Integração Regional por Meio da Tecnologia Financeira Durante a sessão plenária da Cúpula…
Modernização do Judiciário: Ministro Edson Fachin defende ‘choque de República’ e inicia estudos para reforma remuneratória
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, autorizou formalmente a abertura de estudos…
O Impacto Jurídico do Novo Desenrola: Bloqueio de Bets, Benefícios ao Fies e Estabilidade Macroeconômica
O Governo Federal anunciou recentemente a nova fase do programa Desenrola, trazendo importantes inovações normativas e…
Futebol e Concorrência: A Medida do Cade na FFU como Marco Inicial de Intervenção Antitruste
Introdução ao Direito Concorrencial Desportivo A recente movimentação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em…
