Diálogo Jurisprudencial: TCU Adequa Entendimento ao STF na Revisão de Pensões
O cenário do direito administrativo e previdenciário brasileiro testemunha um importante passo em direção à segurança…
Divergência no STF: Distribuição de lucros por empresas devedoras e a recepção do Artigo 32 da Lei 4.357/1964
O Debate no STF sobre a Distribuição de Lucros por Empresas Devedoras O Supremo Tribunal Federal…
Multilateralismo e Protecionismo: O Plano Brasil Soberano e o Papel do BNDES Frente ao ‘Tarifaço’ Global
Introdução ao Cenário de Crise do Multilateralismo O cenário internacional contemporâneo enfrenta uma severa reconfiguração de…
Filtro de Relevância no STJ: Avanço no Senado Promete Otimizar Jurisprudência e Celeridade Processual
A recente aprovação pelo Senado Federal do projeto que regulamenta o filtro de relevância para a…
STJ Consolida Entendimento: Honorarios sao Devidos na Extincao de Execucao Fiscal por Pagamento Previo a Citacao
A Aplicacao do Principio da Causalidade nas Execucoes Fiscais O Superior Tribunal de Justica (STJ) firmou…
Corte Especial do STJ Definirá Retroatividade da Gratuidade de Justiça sob o Rito dos Repetitivos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prepara-se para fixar uma tese sob o…
Excelência em Comunicação Pública: STJ Concorre ao Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça em Três Categorias
O Reconhecimento da Transparência no Judiciário O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou sua posição de…
Entre a Decisão e a Realidade: Os Desafios do Supremo Tribunal Federal no Monitoramento Constitucional
Introdução: O Desafio da Efetividade Constitucional A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) não se encerra…
Os Desafios do Desenvolvimento Regional no Brasil: A Importância da Articulação Institucional e da Segurança Jurídica
O debate sobre o desenvolvimento regional no Brasil historicamente concentra-se na ampliação da oferta de recursos…
Análise Eleitoral: O Impacto Jurídico e Político da Nova Pesquisa AtlasIntel
Uma nova rodada de pesquisas de opinião conduzida pelo instituto AtlasIntel traz dados significativos para o…
