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Verificação Independente do Inmetro Fortalece Concessões e PPPs

A Mesa de Diálogos do PPI e a verificação independente do Inmetro trazem mais segurança jurídica e transparência para concessões e parcerias público-privadas no Brasil.

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Carf derruba cobrança de R$ 870 milhões da Ambev em caso de ágio

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou uma cobrança de R$ 870 milhões aplicada contra a Ambev relacionada à amortização de ágio.

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Governador do Maranhão entra com ação no STF para suspender investigações

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, ajuizou uma ação no STF para suspender investigações, alegando que a competência para julgamento é do STJ.

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Eleições 2026: Quem são os pré-candidatos ao Senado por Alagoas

Descubra quem são os principais candidatos a senador por Alagoas nas eleições de 2026 e entenda o cenário da disputa pelas duas vagas em jogo.

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Galípolo alerta sobre crédito emergencial e defende segurança do PIX

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, alertou para os riscos do endividamento com crédito emergencial e reafirmou a importância da defesa do PIX.

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Candidatos a Governador de Pernambuco em 2026: Quem Disputa o Governo de PE

Confira a lista preliminar com os nomes dos candidatos a governador de Pernambuco nas eleições de 2026, incluindo a busca pela reeleição de Raquel Lyra e a disputa com João Campos.

  • Direito, Notícias

Eleições 2026 no Maranhão: Quem são os candidatos a governador

A corrida eleitoral pelo governo do Maranhão em 2026 conta com oito candidatos e um cenário de racha político no antigo grupo do ex-governador Flávio Dino.

  • Direito, Notícias

Propaganda Negativa e IA na Pré-Campanha: Como os TREs Estão Decidindo

Cortes regionais eleitorais dão maior peso à liberdade de expressão e têm negado pedidos de remoção de posts com críticas durante a fase de pré-campanha.

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Eleições 2026 em Sergipe: Conheça os Principais Candidatos ao Governo do Estado

Descubra quem são os principais candidatos ao governo de Sergipe nas eleições 2026. A disputa estadual contará com a tentativa de reeleição do atual governador e outros cinco políticos.

  • Notícias, Tribunais

STJ Entrevista Promove Debate sobre Direito Civil Comparado entre Brasil e Argentina

O programa STJ Entrevista reuniu especialistas para analisar as principais semelhanças e diferenças no direito civil comparado entre Brasil e Argentina.

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Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?

Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores

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Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária

Metas abusivas

Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia

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Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos

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Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?

Ministro Benedito Gonçalves Toma Posse como Corregedor Nacional de Justiça

Tribunal Promove Fórum sobre Prevenção a Fraudes e Segurança no Ambiente Virtual

Tema 1.267 e a Inadmissão da Apelação: Entenda no Rádio Decidendi

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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