Reforma tributária e o novo desafio de fluxo de caixa das empresas
A reforma tributária já é uma variável concreta na operação das empresas. Desde o início…
STJ lança terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo
Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, o…
JOTA Principal: Flávio Bolsonaro tenta equilibrar discurso anticorrupção em meio ao caso Master
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Fim da escala 6×1: PEC prever regulamentação posterior, como feito na reforma tributária
A comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da…
Segurança econômica e setores estratégicos no Brasil
Em meados da década de 1970, quando os países ainda tentavam absorver o choque da…
Carf mantém cobrança de PIS/Cofins em arrendamento mercantil
A 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos…
Legal Advocacy: limites de atuação para legitimidade e legalidade das atividades
A democracia sempre contou com atuações organizadas para a tutela de interesses junto aos Poderes…
Fungibilidade recursal no cumprimento de sentença
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura…
No jogo infinito da IA, conformidade é o piso e não o teto
A maioria das instituições públicas que adota inteligência artificial está fazendo a pergunta errada. Em…
Dever de defesa ou direito de manifestação?
Durante décadas, consolidou-se no direito constitucional brasileiro a ideia de que o controle abstrato de…
