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Campanha de Flávio Bolsonaro Inicia no Rio com Desafios nas Pesquisas Eleitorais

A campanha de Flávio Bolsonaro teve início no Rio de Janeiro com o desafio de reduzir a vantagem do presidente Lula nas pesquisas eleitorais.

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Decisão de Moraes e Quebra de Sigilo da Fonte Geram Alerta Eleitoral no Governo

A repercussão da decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a quebra de sigilo da fonte acendeu alerta no governo federal, que prevê novas interferências até o fim do segundo turno.

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Candidatos ao Senado por São Paulo em 2026: Quem Disputa as Vagas

Descubra quem são os candidatos ao Senado por São Paulo nas eleições de 2026 e entenda a dinâmica da disputa pelas duas vagas paulistas.

  • Direito, Notícias

Candidatos ao Governo de São Paulo em 2026: O Cenário Eleitoral

O cenário para o governo de São Paulo nas eleições de 2026 já movimenta os bastidores políticos, com favoritos e novas candidaturas em debate.

  • Notícias, Tribunais

Cannabis Medicinal no STJ: O Que os Precedentes Cíveis e Penais Definem

Descubra como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está moldando a jurisprudência sobre o uso medicinal da cannabis através de precedentes cíveis e penais.

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Crimes de Maio: STJ afasta prescrição e dialoga com a Corte IDH

O Superior Tribunal de Justiça afastou a prescrição em caso relacionado aos Crimes de Maio, fortalecendo o diálogo jurídico com a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

  • Direito, Notícias

NR-4 e Graus de Risco: O Que as Empresas Devem Fazer com a Revisão

A revisão da NR-4 trará mudanças importantes para o SESMT e a CIPA. Entenda por que as empresas devem mapear os graus de risco desde já.

  • Direito, Notícias

Indústria de Semicondutores no Brasil: Onde o País Deve Apostar?

O Brasil enfrenta o desafio de definir em quais segmentos estratégicos deve investir para construir uma vantagem tecnológica sólida na indústria de semicondutores.

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Caso Discord e a ANPD: Até Onde Vai a Aplicação do ECA Digital?

A suspensão de transmissões no Discord pela ANPD levanta discussões jurídicas fundamentais sobre os limites regulatórios do novo ECA Digital.

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STJ Decide: Doação de Imóvel a Familiares Após Dívida Ativa Configura Fraude à Execução

O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a doação de imóvel a familiares após a inscrição do débito em dívida ativa configura fraude à execução.

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Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?

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Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia

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Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos

Doença ocupacional ou acidente do trabalho?

Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?

Ministro Benedito Gonçalves Toma Posse como Corregedor Nacional de Justiça

Tribunal Promove Fórum sobre Prevenção a Fraudes e Segurança no Ambiente Virtual

Tema 1.267 e a Inadmissão da Apelação: Entenda no Rádio Decidendi

A Influência do Neoliberalismo no Direito: Análise da Obra The Quiet Coup

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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