Admissibilidade de recursos é tema de evento no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com…
Próximos meses serão decisivos para calibrar implementação da reforma tributária
Os próximos meses deste ano serão decisivos para calibrar a implementação da reforma tributária sobre…
Rodrigo Pacheco, o Hamlet de Minas Gerais
Havia muito tempo que a política nacional não produzia um personagem tão hamletiano como Rodrigo…
Deputado do RJ sabia de fraudes em licitação e ganhou projeção com elas, diz PF
A Polícia Federal (PF) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Marcelo…
Audiência no STJ debate interesse de agir em ação de consumo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência…
PEC 65/23: independência orçamentária para quem?
A PEC 65/2023 não é apenas uma reforma institucional do Banco Central. É o sintoma…
STJ Notícias traz aumento de pena em roubo contra motorista de app
A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o julgamento no qual…
JOTA Principal: Presidenciáveis e oposição no Congresso atiçam base com decisão de Moraes que suspendeu Lei da Dosimetria
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Transição para longe dos combustíveis fósseis
Enterrada pelo veto ao art. 4º, III, da Lei 12.187/09, jaz, há 16 anos, a…
Cadeias produtivas, risco e geopolítica: o fim da neutralidade econômica
Durante muito tempo, as cadeias produtivas globais foram organizadas a partir de critérios essencialmente econômicos.…
