
Governo sinaliza possível inconstitucionalidade em lei do RS sobre publicidade de bets
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, responsável por regular os…

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos…

A operação da Polícia Federal (PF) que prendeu na manhã desta quinta-feira (14/5) Henrique Vorcaro,…

A reforma tributária vai afetar os diversos setores da economia de formas diferentes — embora…

A pouco mais de quatro meses do primeiro turno, as pesquisas começam a oferecer sinais…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira (14/5) o julgamento de três…

O senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) emitiu nota na tarde desta quarta-feira (13/4) negando…

A influência da inteligência artificial (IA) na rotina dos profissionais do Direito foi tema da…

Fruto de reflexões sobre a escrita como resposta à necessidade humana de se confessar, o…

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (13/5) uma nova subvenção…