Mineração em Alto-Mar e Transição Energética: O Desafio da Proteção dos Oceanos
A mineração em alto-mar levanta debates cruciais sobre a transição energética e a necessidade urgente de precaução e regras internacionais para proteger os oceanos.
TCU Suspende Repasse de R$ 5 Bilhões de UBP para Reduzir Contas de Luz
O Tribunal de Contas da União suspendeu cautelarmente o repasse de R$ 5 bilhões de UBP que seriam usados para reduzir as contas de luz. A decisão do ministro Antonio Anastasia atinge diretamente a Aneel e a CCEE.
Falso Coletivo na Saúde Suplementar: Como a Cronologia dos Fatos Desmonta Teses de Fraude
A análise rigorosa da cronologia dos fatos e da autonomia da pessoa jurídica tem se mostrado essencial para desconstruir acusações infundadas de falso coletivo na saúde suplementar.
Remição da Pena por Enem e Encceja: Terceira Seção Fixa Teses em Repetitivo
A Terceira Seção do STJ fixou novas teses sobre a remição da pena por aprovação no Enem e no Encceja, priorizando o incentivo educacional na execução penal.
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito Prossegue com Novos Debates Jurídicos
O 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito continua nesta terça-feira com uma programação voltada ao intercâmbio de experiências jurídicas e institucionais entre os dois países.
Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal por histórico social
A Segunda Turma do STF validou a eliminação de um candidato a concurso de policial penal por apresentar histórico social incompatível com a função.
Admissibilidade de Recursos aos Tribunais Superiores: Nova Edição de Encontro Acontece Nesta Terça-feira
Nesta terça-feira (18), acontece uma nova edição do encontro voltado a debater a admissibilidade de recursos aos tribunais superiores. O evento reúne especialistas para analisar critérios e o impacto prático na advocacia.
A Maioridade Penal Caducou? O Debate Sobre a Idade Penal na Era Digital
A discussão sobre a maioridade penal ganha força com a análise de que o modelo atual, criado há mais de 80 anos, ignora o discernimento dos jovens na era digital.
Populismo Tarifário Atrasará a Universalización do Saneamento Básico
A aprovação de leis municipais que reduzem tarifas de saneamento básico sem a devida compensação financeira ameaça o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e compromete as metas de universalização do setor no país.
Tema 1.299 do STJ e a Modulação de Efeitos: O Impacto para Servidores Públicos
O Tema 1.299 do STJ debate a aplicação da modulação de efeitos em ações rescisórias, gerando preocupação sobre a segurança jurídica para servidores públicos.
