Terras raras expõem limite da neutralidade tributária
A recente aquisição da mineradora Serra Verde pela empresa norte-americana USA Rare Earth projeta o…
DPVAT não cobre acidente ocorrido durante prática de crime
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto…
Por que o servidor público vai pagar o pato na crise do BRB
O editorial do Jornal O Globo de 24/04/2026[3] traz uma posição institucional do veículo de imprensa…
Novamente acuado, Congresso abre guerra ao Executivo às custas da República
Desde 2013 o Brasil vive um cenário de anomia, termo usado por Émile Durkheim, um…
Maioria do STF é contra lei do DF que limita portaria virtual em condomínios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira(11/5) para derrubar uma lei…
Nunes Marques será relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (11/5) como…
Juiz vê abuso e inclui multinacional coreana em ação de falência de filial no Brasil
Decisão da 3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do…
AGU recomenda que CCHA suspenda aumento de verbas indenizatórias da advocacia pública
A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou na última sexta-feira (8/5) que o Conselho Curador de…
STJ amplia alcance da Lei do Bem e reconhece inclusão da PLR no incentivo fiscal
Ao longo dos últimos meses, foram publicados dois acórdãos extremamente relevantes para a chamada “Lei…
Fachin fala em ‘esgotamento histórico’ e ‘ressignificar’ o papel dos juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (11/5) que…
