STJ analisa legalidade de gravações entre advogados e clientes presos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento de habeas corpus que analisa…
Advogado é absolvido pelo STJ após condenação injusta por associação ao tráfico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o advogado Caio César de Oliveira Ramos, que havia…
Justiça de São Paulo confirma que comediante Marcelo Duque excedeu liberdade de expressão com piada capacitista
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação…
Justiça condena XP Investimentos a reembolsar cliente por falha de segurança em cobrança indevida no cartão de crédito
A juíza Fernanda Pereira de Almeida Martins, da 1ª Vara Cível de Sorocaba, condenou a XP…
Justiça condena Caixa a indenizar funcionários por não conceder pausas ergonômicas
A Justiça do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por descumprir o…
STJ decide que taxa Selic deve corrigir dívidas civis, inclusive anteriores à nova lei
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que a taxa Selic deve…
Moraes determina que Defensoria Pública assuma defesa de Eduardo Bolsonaro por coação no processo da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Defensoria Pública assuma a…
Brasil é eleito para presidir a União Internacional de Magistrados; desembargador do TJ-SP Walter Barone será o presidente
O Brasil, por meio da Associação dos Magistrados Brasileiros, foi eleito para presidir a União Internacional…
OAB-RJ reduz em 17% valor da anuidade para a advocacia em 2026
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) anunciou a redução no…
Juiz aplica multa após advogada usar decisões falsas e magistrado inexistente em petição aparentemente feita por inteligência artificial
Uma trabalhadora que atuava como saladeira em um hotel de Piratuba, em Santa Catarina, foi multada…
