Justiça manda plataformas excluir apostador compulsivo e reconhece dever de proteção
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou que duas plataformas de apostas…
Justiça impede uso do nome Anitta por farmacêutica em linha de cosméticos
A Justiça deu ganho de causa à cantora Anitta e impediu que uma empresa farmacêutica utilizasse…
STF autoriza fase da Operação Overclean que mira deputado do PDT-BA suspeito de corrupção
A 9ª fase da Operação Overclean, autorizada pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal…
Juiz condena ex-diretora a devolver mais de R$ 5 milhões desviados de empresa varejista
A 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS) condenou uma ex-diretora financeira e contadora…
STF autoriza fase de operação da PF que mira deputado estadual do PDT-BA por suspeita de corrupção
A 9ª fase da Operação Overclean, autorizada pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal…
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A 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS) condenou uma ex-diretora financeira e contadora de…
STF autoriza fase de operação da PF que mira deputado estadual do PDT-BA por suspeita de corrupção
A 9ª fase da Operação Overclean, autorizada pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Disputa por guarda de filho não justifica medidas protetivas, decide TJ-MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) entendeu que desentendimentos decorrentes de disputas familiares,…
Disputa por guarda de filho não justifica medidas protetivas, decide TJ-MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) entendeu que desentendimentos decorrentes de disputas familiares, desacompanhados…
União estável após hipoteca pode garantir impenhorabilidade do imóvel, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a proteção de…
