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Xuxa move ação judicial contra Andréa Sorvetão por dívidas de imóvel

Apresentadora Xuxa Meneghel ingressou com ação judicial contra a ex-paquita Andréa Sorvetão para cobrar débitos de condomínio e IPTU de imóvel cedido em comodato.

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Eleições 2026: Panorama das Vagas para Deputado Federal no MA

Com um colégio eleitoral de 5 milhões de votantes, o Maranhão se prepara para o pleito de 2026, onde estarão em disputa 18 cadeiras na Câmara dos Deputados.

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Reforma Administrativa: Propostas de Presidenciáveis em Debate

O debate sobre a reforma administrativa ganha força com propostas divergentes entre presidenciáveis, variando de cortes de gastos a mudanças estruturais no funcionalismo público.

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STF: Prazo para manifestação de Mendonça sobre alegações de Moraes

O prazo estipulado pelo STF para que o ministro André Mendonça responda às alegações de abuso de autoridade feitas por Alexandre de Moraes encerra-se nesta segunda-feira (21).

  • Direito, Notícias

Flávio Dino rebate críticas e aponta preconceito regional no STF

O ministro do STF, Flávio Dino, manifestou-se contra críticas que classificou como de 'matriz racista', defendendo a autonomia do Judiciário e a legitimidade de sua fundamentação jurídica.

  • Direito, Notícias

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro da Polícia Federal

O Ministério da Justiça oficializou a demissão do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal por abandono de cargo.

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Pesquisa Palver: Flávio Bolsonaro e Lula em empate técnico

Levantamento realizado pela Palver indica disputa acirrada entre Flávio Bolsonaro e o presidente Lula, com ambos dentro da margem de erro no primeiro turno.

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Lula na ONU: Análise jurídica sobre soberania e política externa

O presidente Lula utiliza a Assembleia Geral da ONU para reafirmar a soberania brasileira e retomar o protagonismo na agenda de política externa.

  • Direito, Notícias

STJ valida gravação de consumidor em departamento jurídico de empresa

A Quarta Turma do STJ fixou entendimento de que a gravação ambiental realizada por consumidor em departamento jurídico de empresa é prova lícita, desde que não envolva sigilo profissional.

  • Notícias, Tribunais

Tráfico Privilegiado e Busca Veicular: Entenda os Novos Precedentes

Análise jurídica sobre as recentes decisões dos tribunais superiores envolvendo a aplicação do tráfico privilegiado e os limites constitucionais para a busca veicular sem mandado.

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Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?

Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores

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Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

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Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos

Doença ocupacional ou acidente do trabalho?

Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?

Estratégia política de Flávio Bolsonaro: O plano para avançar no Nordeste

Carf mantém cobrança de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas no exterior

Modelo Regulatório do 5G no Brasil: Inovação e Parcerias Estratégicas

Legal Engineering: O Futuro da Advocacia e a Nova Demanda do Mercado Jurídico

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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