JOTA Principal: Lula vai à Europa em meio a pesquisas eleitorais e cenário econômico negativos
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A pobreza energética e seus graves impactos na saúde
Quatro agências internacionais – a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura…
TST diverge sobre estabilidade a funcionária do Bradesco que se acidentou no aviso prévio
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou…
Compreendendo o ciclo da violência contra a mulher
Em clássica obra intitulada The Battered Woman Syndrome (A síndrome da mulher maltratada), publicada em…
O caso imatinibe: ressarcimento bilionário e lições para a reforma das PDPs
De 2013 a 2018, uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, firmada entre o Ministério da…
O IBS, a CBS e as receitas dos ativos garantidores das reservas técnicas
Um dos temas que há muito tempo vem gerando intenso questionamento no âmbito das sociedades…
Os desafios da comunicação ESG
A despeito dos diferentes níveis de comprometimento com o ESG (boas práticas ambientais, sociais e…
Labirinto do crédito consignado: entre a função social e a segurança jurídica
O mercado de crédito no Brasil atravessa um momento de reestruturação normativa, pautado pela tentativa…
STJ: jornal não tem de indenizar por erro em resultado de loteria
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que…
STJ decidirá em repetitivo redução de IRPJ e CSLL para serviços odontológicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará sob o rito dos recursos repetitivos a possibilidade de…
