STJ consolida novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento na Jurisprudência em Teses
O Contexto Legal do Superendividamento no Brasil O Superior Tribunal de Justiça divulgou uma nova edição…
Pejotização na Saúde: Da Discussão de Licitude à Estruturação de Modelos Seguros e Válidos
A Evolução do Debate sobre a Pejotização no Setor de Saúde A contratação de profissionais da…
O Impacto da Distorção do Poder de Pauta no STF: O Caso do ISS no PIS/Cofins
O julgamento do Tema 118 de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal, que analisa a inclusão…
Análise Jurídico-Política: O Cisma no PT e as Ramificações do Escândalo Banco Master
O cenário político nacional é novamente palco de intensas movimentações, onde disputas internas partidárias e investigações…
TJSP e o Princípio do In Dubio Pro Reo: Análise da Absolvição em Caso de Furto de Relíquias Esportivas
A Absolvição do TJSP e os Pilares do Processo Penal no Caso do Furto de Relíquias…
PL 4133/23: Um Salto para a Estabilização Institucional da Política Industrial Brasileira
A política industrial sempre foi um tema central e, muitas vezes, controverso no debate sobre o…
TJ-X Implementa Plataforma de Peticionamento Eletrônico: Um Avanço na Celeridade das Execuções Fiscais
O Tribunal de Justiça do Estado de X (TJ-X) anunciou recentemente, por meio de nota à…
A Incorporação de Tecnologia em Saúde: Conitec Recomenda Tratamento para Hemofilia B no SUS
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) deu um passo…
A Lacuna Regulamentar na Venda de Medicamentos por Marketplaces: Um Chamado à Anvisa pela Indústria e Varejo
O crescente protagonismo dos marketplaces no comércio eletrônico impõe novos desafios regulatórios, especialmente no sensível setor…
PGR Reafirma Validade da Lei da Dosimetria e Impacta Futuras Punições
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se recentemente de forma contrária ao pedido de suspensão da denominada…
