O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado relator de um Mandado de Segurança que solicita registros de entrada no Senado Federal, envolvendo figuras públicas e a esposa do magistrado.
O ministro Flávio Dino, do STF, indeferiu liminar que buscava derrubar decreto de Minas Gerais que proíbe patrocínio de apostas em bens e eventos públicos.
A morte da estudante de Direito Isabelle Caracristi, em Fortaleza, segue sob investigação da Polícia Civil. Entenda o status do inquérito e as diligências em curso.
Com o tema 'O fim dos princípios é o princípio do fim!', o 47º CONAT reúne especialistas e autoridades em Brasília para debater a proteção social e o futuro da advocacia trabalhista.
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Município por erro médico após paciente ser submetida a cirurgia de mama sem exames complementares.
O Tribunal do Júri da comarca de São Lourenço do Oeste condenou um homem a 33 anos de reclusão por feminicídio, fraude processual e agravantes de presença de descendente.
O Tema 1232 do STF traz reflexões cruciais sobre a sucessão empresarial na execução trabalhista, equilibrando a efetividade da execução e a segurança jurídica.
A portabilidade salarial é um tema central na economia digital. Analisamos se o desafio atual é regulatório ou de efetividade das normas vigentes.
Com lotação máxima, o 47º CONAT em Brasília promove reflexões sobre a aplicação dos princípios fundamentais na legislação trabalhista contemporânea.
Em artigo exclusivo, o ex-presidente do TST, Emmanoel Pereira, reflete sobre as oito décadas de história do Tribunal e seu papel fundamental na proteção do trabalhador brasileiro.
