PGR pede que STJ impeça pedido do Rumble para notificar Moraes sobre ação nos EUA
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeite o pedido…
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília; ministro deixa o STF neste sábado (18)
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta quinta-feira (16)…
TRF-5 reconhece direito de servidora trans do IFS à aposentadoria como mulher
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve, por maioria, a decisão…
TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial e penhora de bens em nome de cônjuge da pessoa executada em ação trabalhista
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou uma sentença e…
Investigação interna do STJ revela como funcionava esquema de venda de sentenças
Uma sindicância interna do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta para apurar suspeitas de venda de…
TJ-SP condena mulher a 6 anos de prisão em regime semiaberto por extorquir idosa sob alegação de ter realizado ‘trabalhos espirituais’
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
Justiça determina que Seara garanta sala de amamentação para funcionárias no horário de trabalho
A Justiça do Trabalho de Frederico Westphalen acatou um pedido de liminar do Ministério Público do…
Lula sinaliza indicação de Messias a vaga de Barroso no STF: exemplo de ‘lealdade e combatividade’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou a aliados sua intenção de indicar o…
Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em falência, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, por unanimidade, o entendimento de que…
Falsificação de comprovante de Pix para efetuar compra é estelionato, entende TJ-DF
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve a condenação de…
