STJ: Terceira Turma antecipa sessão de julgamento para 6 de outubro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou a alteração no horário da sessão da Terceira Turma prevista para o dia 6 de outubro, que ocorrerá às 10h.
STJ: Gravação de consumidor em departamento jurídico é prova lícita
A Quarta Turma do STJ estabeleceu que a gravação feita por consumidor em departamento jurídico é prova lícita, desde que o conteúdo não envolva sigilo profissional.
STJ define natureza de execução fiscal do Banco do Povo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a possibilidade de cobrança de empréstimos do Banco do Povo via execução fiscal.
Carf aprova 8 novas súmulas: Cide, IOF e precedentes tributários
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) oficializou a aprovação de oito novas súmulas, abrangendo temas cruciais como Cide e IOF, sob a gestão de Carlos Higino Ribeiro de Alencar.
Endividamento e Apostas: Análise Jurídica sobre o Crédito no Brasil
Balanços e dados oficiais indicam que o endividamento das famílias brasileiras possui raízes estruturais no custo do crédito, e não apenas nas apostas.
Limites da Verificação Independente na Administração Pública
Análise sobre a natureza jurídica dos relatórios técnicos e a necessidade de preservação da discricionariedade administrativa frente a pareceres externos.
Minerais Críticos: Desafios da Política de Crédito Fiscal no Brasil
Análise sobre a necessidade de adicionalidade e previsibilidade jurídica para o sucesso do fomento à exploração de minerais críticos no cenário nacional.
Assédio Eleitoral: Poder Diretivo não Autoriza Pressão por Votos
O TSE reforçou que o poder diretivo do empregador não autoriza a coação de trabalhadores por votos, estabelecendo diretrizes rígidas de neutralidade institucional.
Interoperabilidade em Relatórios ESG: Estratégia para Credibilidade
A adoção de padrões integrados de ESG, como GRI, TCFD e CDP, torna-se essencial para empresas que buscam transparência e atração de capital no mercado.
Eleições 2026: Panorama da disputa para deputado federal em Alagoas
Com um colégio eleitoral de 2,44 milhões de votantes, Alagoas se prepara para renovar suas 9 cadeiras na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.
