Gonet pede ao STF para reabrir inquérito de suposta interferência de Bolsonaro na PF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reabertura…
Barroso é levado ao hospital e internado em Brasília após passar mal; suspeita é de virose
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em…
Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito erga omnes, define STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência de que a anulação…
Constituição de São Paulo não pode ampliar exigência de leis complementares, diz STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma norma da Constituição do Estado de São…
Projeto que permite consórcios entre escritórios de advocacia é aprovado na CCJ da Câmara; PL vai ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), o Projeto…
STJ absolve desembargador acusado de calúnia contra advogado em processo no CNJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça absolveu um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho…
Ministra Cármen Lúcia destaca papel feminino na educação e homenageia professoras e professores
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma homenagem ao Dia dos Professores…
STF suspende leis que proibiram ensino de “ideologia de gênero” nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de…
Em primeira sessão de Fachin no comando do CNJ, procurador-geral da OAB destaca cooperação para aprimoramento da Justiça
Na primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a presidência do ministro Edson Fachin,…
Justiça condena ex-gerente a indenizar empresa em R$ 50 mil por assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
A Justiça do Trabalho em Belo Horizonte reconheceu o direito de uma empresa receber indenização por…
