Suspeitos de matar advogado em porta de escritório em Goiás são presos pela Polícia Civil
A Polícia Civil de Goiás deflagrou a Operação Ádvena nesta quinta-feira (7), prendendo três suspeitos e…
Justiça condena Distrito Federal a pagar R$ 100 mil por morte de feto após atendimento médico inadequado
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou…
TJ-AL determina suspenção de cobrança de adicional de ICMS prevista em lei estadual
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) acolheu mandado de segurança para…
STF invalida regra sobre indicação de juízes para Departamento de Inquéritos Policiais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou trecho de uma lei…
Justiça do Piauí concede primeiras medidas protetivas solicitadas via WhatsApp
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) concedeu as primeiras medidas protetivas de urgência…
STF vai definir se presidente ou governador deve nomear chefe do MPDFT
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que vai definir se a competência para nomear…
Eleições OAB-RN: Chapa 20 lança candidatura histórica que poderá eleger primeira mulher presidente após quase 100 anos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN) vivencia um momento…
TRT-2 condena empresa a indenizar ex-funcionário em R$ 60 mil por perda de oportunidade de emprego
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que um ex-funcionário de uma empresa de…
Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 583/20, que determina o uso de tecnologia…
Justiça reconhece legitimidade da Binance para responder a ações judiciais no Brasil
A desembargadora Alice Teles de Oliveira, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás,…
