Justiça de SP nega pedido de deputado sobre fim da fila para conseguir protocolar pedidos de CPI na Alesp
A Justiça extinguiu o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) sobre…
Após ‘enxurrada’ de pedidos, Justiça de MG nega indenizações por vazamento do Facebook
Depois do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenar a empresa Facebook Serviços Online do…
TSE aprova proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (10), a proposta de…
Justiça Federal manda INSS pagar pensão por morte a mãe de vítima de feminicídio
A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda pensão por morte…
TJRJ condena ambulantes que agrediram funcionário da SuperVia
Os jurados do III Tribunal do Júri da Capital condenaram os réus Darick dos Santos…
TJDFT declara que instituição de ensino deve reembolsar aluna por cobranças indevidas de mensalidades
A decisão proferida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal foi mantida…
Audiência pública discute governança fundiária e terras indígenas, no Amazonas
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por intermédio do seu Núcleo de Governança Fundiária…
PABLO DE MEDEIROS PINTO: Morre um guerreiro da advocacia potiguar
“A gratidão é a memória do coração” Com profundo pesar, registramos o falecimento do advogado…
SEM LIMITAR A ADVOCACIA: CNJ atende OAB-RO e derruba resolução do TJ que restringia sustentação oral dos advogados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar favorável ao pedido da OAB Rondônia e…
Promotor de Justiça vê começo de crime organizado na prática de cobrar para olhar carro em SP
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