STJ nega prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo…
OAB: Procuradoria Nacional de Prerrogativas reforça atuação institucional com saldo positivo
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB encerrou a…
Produção antecipada de provas não deve ser usada para pesca probatória, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa…
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A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB encerrou a segunda…
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Se há risco de morte, transfusão de sangue não fere liberdade religiosa, decide TJ-SP
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve…
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Bolsonaro pede a Moraes para reduzir pena com programa de leitura
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, na quinta-feira (8/1), um pedido formal para…
STJ restabelece afastamento de prefeito de município do Pará suspeito de fraude e corrupção
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu o afastamento do…
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