Sexta Turma Antecipa Horário de Sessão Ordinária
A Sexta Turma alterou o horário da sessão ordinária marcada para o dia 18 de agosto, que agora terá início às 13h.
STJ Retoma Discussão sobre Indenização por Atraso na Concessão de Aposentadoria de Servidores
O Superior Tribunal de Justiça retomou a discussão sobre o direito à indenização por demora na concessão de aposentadoria a servidores públicos, o que pode fortalecer novas ações judiciais.
Disputas pelas Mesas Diretoras: Motta e Alcolumbre enfrentam cenário político
Hugo Motta e Davi Alcolumbre antecipam as articulações políticas para as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, enfrentando cenários distintos diante da aproximação com o Executivo.
Antropoceno e Capitaloceno: O Impacto Jurídico e Ambiental da Natureza como Mercadoria
Os conceitos de Antropoceno e Capitaloceno questionam a forma como a humanidade e o sistema econômico tratam a natureza, exigindo novas respostas do direito ambiental.
STF Julga Medida Cautelar sobre Retirada de Garimpos Ilegais em Terra Indígena Cinta Larga
O Supremo Tribunal Federal julga medida cautelar do ministro Flávio Dino sobre o plano de retirada de garimpos ilegais na Terra Indígena Cinta Larga.
Valor de Mercado entre Partes Relacionadas no IBS e na CBS: O que Muda?
A exigência de precificação a valor de mercado entre partes vinculadas no IBS e na CBS gera novos desafios e custos de conformidade para as empresas, independentemente do impacto na arrecadação.
Ação de Exigir Contas Contra Administrador Não Exige Inclusão no Contrato Social
A Justiça definiu que a ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social. Entenda os impactos práticos dessa decisão.
STJ definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange hipóteses fora da lei
O Superior Tribunal de Justiça julgará em recurso repetitivo se a isenção de honorários advocatícios para a Fazenda Nacional pode ser aplicada além dos casos previstos em lei.
Pix e a nova disputa pela infraestrutura da economia digital
O sucesso global do Pix colocou o sistema de pagamento brasileiro no centro de uma nova disputa internacional pela infraestrutura da economia digital.
Temor de Retaliação Judicial Muda Estratégia de Alianças Eleitorais
O medo de punições e processos na Justiça Eleitoral tornou-se um fator determinante na formação de alianças para as eleições deste ano.
