Futebol e Concorrência: A Medida do Cade na FFU como Marco Inicial de Intervenção Antitruste
Introdução ao Direito Concorrencial Desportivo A recente movimentação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em…
Análise Jurídico-Eleitoral: O Cenário Político no Distrito Federal e os Limites Legais da Pré-Campanha
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ANPD inicia tomada de subsídios para estruturar sua atuação no Marco Civil da Internet
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STF Define Limites para Verbas Indenizatórias: Ampliação de Benefícios versus o Rigor do Teto Constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou recentemente uma decisão de grande repercussão jurídica e fiscal ao…
STF Mantém Decisão sobre Fim de Aposentadoria Compulsória e Rejeita Recurso da PGR
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Poder Judiciário Debate Metas de Sustentabilidade em Audiência Pública com Transmissão Ao Vivo
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Xadrez Eleitoral: A Estratégia de Flávio Bolsonaro no Sudeste sob a Ótica do Direito Partidário
Introdução ao Cenário de Articulação e Desgaste Partidário A recente movimentação política do senador Flávio Bolsonaro…
Copa do Mundo 2026 e a Propriedade Intelectual: O que Está em Jogo Fora dos Gramados
Introdução A Copa do Mundo de 2026, que será sediada conjuntamente por Estados Unidos, Canadá e…
STF: Moraes suspende exigência municipal de seguro para mototáxis por aplicativo em São Paulo
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da exigência de…
Mercado de GLP em Debate: Sindigás Alerta para Riscos de Distorção no PLP 114/2026
O Congresso Nacional encontra-se no centro de um importante debate regulatório e econômico que envolve o…
