Alinhamento político e o impacto na governabilidade: União Brasil e PP consolidam apoio a Flávio Bolsonaro
A formalização do apoio entre União Brasil e PP a Flávio Bolsonaro sinaliza uma reconfiguração de forças no Congresso Nacional.
PGR defende retomada de visitas de Flávio Bolsonaro ao pai no sistema prisional
A PGR enviou parecer ao STF defendendo que Flávio Bolsonaro volte a visitar o pai, contrariando a suspensão imposta pelo ministro Alexandre de Moraes.
STJ valida negativa de registro de potros por omissão de sêmen em venda de garanhão
A Terceira Turma do STJ confirmou que a falta de informação sobre sêmen congelado de um garanhão Quarto de Milha no momento da venda autoriza a negativa de registro dos potros gerados posteriormente.
Justiça Federal exige que União especifique danos das bets ao SUS em ação de R$ 1 bilhão
O juiz federal Hélio Ourém Campos determinou que a União detalhe os prejuízos ao SUS causados por 17 operadoras de apostas, sob pena de indeferimento da inicial.
Gilmar Mendes destaca estabilidade institucional e integridade das urnas após 1º turno
O ministro Gilmar Mendes elogiou a condução do pleito e a aceitação dos resultados, destacando a eficiência logística e a segurança do sistema eletrônico de votação.
Oposição no Senado sinaliza controle sobre ritos eleitorais e ameaça impeachment de ministros do STF
O senador Rogério Marinho defendeu a normalidade democrática e a posse dos eleitos, enquanto mantém a pressão sobre o STF por meio de ameaças de impeachment.
Polícia Civil do Ceará indicia João Munhoz por violência psicológica e obstrução de Justiça
A Polícia Civil do Ceará encerrou o inquérito sobre a morte de Isabelle Caracristi indiciando João Munhoz Neto pelos crimes de violência psicológica e obstrução de Justiça.
STJ define que credores não pagam honorários em planos compulsórios de superendividamento
A 3ª Turma do STJ estabeleceu que, via de regra, não cabe condenação em honorários advocatícios contra credores em processos de repactuação de dívidas por superendividamento.
O hiato regulatório e o déficit de investimento em IA na América Latina
Com apenas 1,2% do aporte global em inteligência artificial, a América Latina enfrenta desafios estruturais que exigem uma resposta jurídica e política coordenada.
STJ condena Coritiba a indenizar Athletico por protestos contra torcida única em 2019
A Terceira Turma do STJ confirmou a responsabilidade do Coritiba por danos causados ao Athletico durante protestos organizados pela torcida coxa-branca.
