
Nepotismo Exige Dolo Específico: Entenda Entendimento da Primeira Turma
A Primeira Turma definiu que a ausência de demonstração de dolo específico impede a configuração de nepotismo. Entenda os impactos práticos da decisão.

A Primeira Turma definiu que a ausência de demonstração de dolo específico impede a configuração de nepotismo. Entenda os impactos práticos da decisão.

A atuação das agências reguladoras com base na deferência técnica encontra limites claros no controle de legalidade exercido pelo Poder Judiciário.

A teoria do desamparo aprendido ajuda a compreender os fatores psicológicos que levam mulheres vítimas de violência doméstica a permanecerem em ciclos de agressão.

A desindustrialização nacional compromete a soberania em saúde e exige uma nova reorganização geopolítica para reconstruir competências estratégicas.

A decisão do STF no Tema 1218 debate a relação entre o cumprimento do piso do magistério e a responsabilidade fiscal dos municípios e estados.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) implementou novas políticas de integridade e antissuborno. A medida visa alinhar o órgão aos padrões internacionais de gestão e fortalecer a confiança na instituição.

Descubra quem são os prováveis candidatos ao Senado por Mato Grosso (MT) nas eleições de 2026 e entenda a disputa pelas duas vagas em aberto.

Após indefinições políticas e um mandato-tampão, o cenário eleitoral em Roraima já conta com cinco nomes cotados para a disputa ao governo estadual em 2026.

Treze políticos já se movimentam e se colocam como candidatos a presidente do Brasil para as eleições de outubro de 2026.

Ato de campanha realizado no ABC paulista reuniu apoiadores no tradicional estádio da Vila Euclides para relembrar a trajetória política do presidente Lula.