Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará indenização
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (10) ter vencido em…
TRT-4 mantém justa causa de mecânico por assédio sexual contra colega de trabalho
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a validade da…
Saiba quem são os cotados para substituir Barroso no STF
O anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, ocorrido nesta…
Justiça de Pernambuco suspende pela segunda vez vagas exclusivas para o MST no curso de Medicina
A Justiça Federal em Pernambuco suspendeu, pela segunda vez, o edital da Universidade Federal de Pernambuco…
TST libera passaporte apreendido de devedora trabalhista com mais de 153 processos inscritos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua Subseção II Especializada em Dissídios Individuais…
Juíza concede liminar e suspende sanções da CBF a clube por dívidas pré-recuperação judicial
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar para impedir que a Confederação Brasileira de Futebol…
“Clara manobra procrastinatória”: Moraes destitui advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a destituição dos advogados de…
Síndico deve ser condenado por expor morador em grupo de WhatsApp, decide TJ-DFT
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve a condenação de…
TST determina reintegração e indenização de R$ 60 mil a técnico com transtorno bipolar dispensado sem justificativa durante treinamento
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por…
Em despedida de Barroso, Gilmar diz que não guarda mágoas: ‘Compromisso é com a instituição’
Em um gesto de conciliação, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e…
