STJ restabelece afastamento de prefeito de município do Pará suspeito de fraude e corrupção
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu o afastamento do prefeito…
Lula nomeia o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino da Justiça
A saída de Ricardo Lewandowski do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi…
Justiça valida cobrança de R$ 125 mil em honorários após revogação de mandato
A revogação do mandato após o êxito da ação não afasta o dever de pagar…
CFM cumpre ordem de Moraes e interrompe apuração sobre saúde de Bolsonaro
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva, comunicou ao ministro…
OAB-MG obtém decisão liminar em ACP contra aplicativo que exerce atividades privativas da advocacia em Governador Valadares
A OAB-MG atuou e obteve uma importante decisão liminar na Ação Civil Pública nº 6012489-91.2025.4.06.3813, ajuizada…
CFM cumpre ordem de Moraes e interrompe apuração sobre saúde de Bolsonaro
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva, comunicou ao ministro Alexandre…
Excesso de barulho diurno viola direito de vizinhança, decide TJ-AL
Mesmo fora do período noturno, o uso excessivo de som pode configurar infração ao direito de…
STJ solta condenado ao semiaberto e reafirma direito de recorrer em liberdade
A permanência da prisão preventiva após a fixação do regime semiaberto configura antecipação indevida do cumprimento…
Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar pacientes com câncer raro
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu uma liminar que obriga a União…
Concurso do MPU para analista é suspenso após Defensoria apontar irregularidades
A Justiça Federal determinou a suspensão do 11º Concurso Público do Ministério Público da União…
