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Sigilo da Fonte e o STF: Análise sobre a Proteção Constitucional

A discussão recente envolvendo o sigilo da fonte e o STF coloca em risco a proteção constitucional garantida aos jornalistas. Entenda os impactos jurídicos.

  • Direito, Notícias

Renato Meirelles analisa o impacto político de Lula e Flávio Bolsonaro na classe C

Presidente do Instituto Locomativa aponta que nem Lula nem Flávio Bolsonaro atraem a atenção da classe C e destaca os desafios nas periferias.

  • Direito, Notícias

Nova Versão do Regulamento do IBS e da CBS Pode Sair Até Outubro

A nova versão do regulamento do IBS e da CBS pode ser publicada até outubro, após receber milhares de sugestões em consulta pública.

  • Notícias, Tribunais

STJ Afasta Prescrição em Ação Indenizatória sobre os Crimes de Maio

O Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar o prazo prescricional em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio, permitindo que os pedidos sejam analisados pela Justiça de São Paulo.

  • Direito, Notícias

Candidatos ao Senado pelo RN em 2026: Quem Disputa as Vagas

Conheça o cenário da disputa eleitoral para o Senado pelo Rio Grande do Norte em 2026, com treze políticos e uma candidatura coletiva na corrida pelas duas vagas.

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Candidatos ao Governo do Ceará em 2026: Elmano de Freitas, Ciro Gomes e a Disputa

A corrida eleitoral para o governo do Ceará em 2026 já movimenta o cenário político com a tentativa de reeleição de Elmano de Freitas e a presença de Ciro Gomes.

  • Direito, Notícias

Candidatos ao Senado pelo Ceará em 2026: Quem Disputa as Vagas

Descubra quem são os principais candidatos a senador pelo Ceará nas eleições de 2026, incluindo a busca de Cid Gomes pela reeleição e o cenário político estadual.

  • Direito, Notícias

STJ Decide que Indenização por Danos Morais nos Crimes de Maio é Imprescritível

O STJ decidiu que o pedido de indenização pelas vítimas dos Crimes de Maio não prescreve, reconhecendo a imprescritibilidade devido a graves violações de direitos humanos.

  • Direito, Notícias

STF Valida Moratória da Soja: Entenda a Decisão e Seus Impactos

O Supremo Tribunal Federal validou a Moratória da Soja e determinou a extinção de ações em andamento nos tribunais e no Cade. A decisão traz novos reflexos para o setor.

  • Direito, Notícias

Eleições 2026: Quem são os candidatos a governador do Rio Grande do Norte

Descubra quem são os políticos que disputam o comando do estado do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026 e conheça o cenário da corrida eleitoral potiguar.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

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Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos

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Candidatos ao Senado por Roraima: O cenário das Eleições 2026

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Tribunal Promove Fórum sobre Prevenção a Fraudes e Segurança no Ambiente Virtual

Tema 1.267 e a Inadmissão da Apelação: Entenda no Rádio Decidendi

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