A inadimplência que nasce do mau crédito
O avanço recente da inadimplência das famílias voltou, com razão, ao centro da agenda econômica.…
Atuação cooperativa, integração e reforma tributária: quando os conceitos escondem os problemas
A implementação da reforma tributária de 2023 trouxe consigo, para além das alterações normativas propriamente…
O Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana
A publicação da Recomendação nº 168, de 23 de março de 2026, pelo Conselho Nacional de…
LC 227/2026, ITBI e a resistência do Judiciário
Em janeiro de 2026, o Congresso Nacional publicou a Lei Complementar 227, alterando dispositivos do…
Conitec é um pilar técnico para decisões em saúde no SUS
O debate sobre o aprimoramento do acesso a tecnologias em saúde no Brasil é legítimo…
Penduricalhos: ministros do STF vedam reclassificar comarca e mais de um contracheque
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e…
A majoração do Funrural por IN: extrapolação normativa ou interpretação?
A Lei Complementar nº 224/2025, ao instituir a redução linear de 10% em diversos benefícios…
Evento do STJ discute propriedade industrial no dia 14/5
Na próxima quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça promove o evento Propriedade Industrial na…
Quem são os pré-candidatos a governador de Rondônia (RO) nas eleições 2026
Até o momento seis políticos se colocam como possíveis candidatos a governador de Rondônia (RO)…
Entre rito e diálogo: a rejeição de Messias e o controle senatorial do STF
Sete minutos. Foi o tempo que durou a votação que transformou Jorge Messias no primeiro…
