STF ouve 48 pontos de vista sobre desafios da ‘pejotização’ no Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (6) a audiência pública…
Zanin vota para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6), para manter da…
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (6) uma cultura…
OAB defende no STF a competência constitucional da Justiça do Trabalho para julgar casos de ‘pejotização’
O Conselho Federal da OAB esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6/10), para participar…
TRT-4 mantém obrigação de empresa divulgar relatórios de igualdade salarial
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) julgou improcedente ação proposta…
TRT-4 reconhece queda de entregadora em óleo na pista como acidente de trabalho
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu como acidente de…
STF passa a usar termo “relatora” para ministras em seu sistema eletrônico
O Supremo Tribunal Federal passou a utilizar o termo “relatora” em seu sistema eletrônico de acompanhamento…
Justiça de SP contraria Caixa e arquiva investigação contra sites de apostas em loterias
A Justiça de São Paulo determinou o arquivamento de um inquérito que apurava a atuação de…
TRF-3 acolhe tese da AGU que nega extensão de reajuste de 28,86% a juízes classistas
A Advocacia-Geral da União obteve duas decisões do Tribunal Regional Federal da Terceira Região que impedem…
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre lei de investigações conduzidas por delegados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou vista dos autos do julgamento que discute…
