CNJ aprova normas padronizadas para funcionamento de Juizados Especiais de eventos esportivos, culturais e religiosos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma norma que unifica…
Beyoncé aciona Justiça contra filme sobre Jair Bolsonaro após uso da canção “Survivor” sem autorização legal em trailer
A equipe jurídica da cantora Beyoncé acionou a Justiça após o teaser do filme “Dark…
CNJ instaura PADs contra desembargadores afastados do TJ-MS; ambos eram investigados pela operação Ultima Ratio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Processos Administrativos Disciplinares…
TJ-MS determina revisão da cláusula de financiamento de veículo com juros abusivos e venda casada a consumidor
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul…
Moraes autoriza soltura de Rodrigo Bacellar após impor tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi…
Estado deve indenizar por prisão preventiva baseada em prova ilícita, define TJ-SP
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a…
TRT-18 reconhece vínculo empregatício, mas rejeita acusação de assédio contra gerente que teve relacionamento com estagiária
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu, por unanimidade, manter…
Conselheira federal da OAB destaca importância do posicionamento estratégico e construção de autoridade na advocacia
Com importantes lições sobre posicionamento estratégico e construção de autoridade na advocacia, a conselheira federal da…
Fachin quer criar código de conduta para disciplinar atuação de ministros dos tribunais superiores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, trabalha na elaboração de um código…
Justiça de SP absolve ex-BBB Felipe Prior em caso de estupro ocorrido em 2015
A Justiça de São Paulo decidiu, na última sexta-feira (5), absolver em 2ª instância o arquiteto…
