Justiça entende que copiar produto só gera indenização se ele for fabricado e nega indenização da Arezzo contra Shein
A simples intenção de reproduzir um modelo de produto, sem que haja efetiva produção ou venda…
TJ-MG invalida cobrança maior para cobertura e manda condomínio restituir valores pagos a mais
A 5ª Vara Cível de Belo Horizonte anulou duas cláusulas da convenção de um condomínio no…
Dino marca para fevereiro o julgamento dos acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
O ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para…
STF tem maioria para negar recurso de Cariani e manter investigação por tráfico de drogas em SP
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar que a investigação por tráfico…
Justiça torna Bruno Henrique réu por estelionato em caso de manipulação de apostas
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) decidiu, nesta…
OAB-DF propõe projeto de lei para exigir das delegacias que notifiquem casos de violência doméstica contra advogadas
A diretoria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) entregou nesta…
Justiça condena advogado por calúnia após acusar juiz de integrar ‘Ku Klux Klan’
A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o advogado e professor Matheus de Mendonça Gonçalves Leite…
TRF-1 envia ao STF todos os processos ligados ao Banco Master, inclusive pedido para restabelecer prisão de Vorcaro
A desembargadora Solange Salgado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), remeteu ao Supremo Tribunal…
Moraes libera ação penal dos réus acusados pelo assassinato de Marielle Franco e pede que data do julgamento seja marcada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal…
OAB-RJ manifesta repúdio à decisão monocrática de Gilmar que restringe impeachment de ministros do STF
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), manifestou “surpresa…
