Presidente do STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu a decisão que bloqueava…
Justiça acolhe recurso da AGU e suspende pagamento de R$ 217 bilhões do Auxílio Emergencial
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) extinguiu, por unanimidade, uma ação civil pública que…
Ex-assessor do STF é preso por stalking e violência psicológica contra a esposa juíza em Brasília
Um ex-integrante do gabinete de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi preso em…
Moraes nega transferência imediata de Bolsonaro para hospital após queda na PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) negar…
Servidor do STF é preso por violência psicológica contra a esposa juíza em Brasília
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Não há qualquer limitação de idade para ingresso na magistratura, reforça STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Mato Grosso que estabelecia…
Aeroporto de Guarulhos deve indenizar por impedir PCD a usar cadeira de rodas
A concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil…
“Sou um prisioneiro de guerra”, diz Maduro à Justiça dos EUA
Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (5) em Manhattan, o presidente deposto da Venezuela, Nicolás…
Aeroporto de Guarulhos deve indenizar por impedir PCD a usar cadeira de rodas
A concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil por…
