O CNJ e o Banco Central firmaram uma parceria estratégica para implementar um sistema nacional unificado de precatórios, visando maior transparência e eficiência no fluxo de pagamentos.
O Banco Central do Brasil impôs uma multa de R$ 21,6 milhões ao Banco Genial e determinou a inabilitação de seu CEO. Saiba os detalhes desta decisão regulatória.
O Superior Tribunal de Justiça atualizou sua ferramenta de Pesquisa Pronta para incluir novos entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça realiza sua sessão desta quarta-feira no plenário da Corte Especial, ajustando o cronograma de julgamentos do tribunal.
O novo texto do PL 5.960 redefine a Política Digital brasileira, estabelecendo que incentivos governamentais dependerão da capacidade de internalização tecnológica e capacitação local.
Com uma melhora significativa em sua avaliação, o presidente Lula mantém destaque internacional, figurando entre os cinco líderes mais populares do globo.
O cenário eleitoral brasileiro enfrenta novos desafios com o crescimento de campanhas que pedem o impeachment de ministros do STF, levantando debates sobre os limites da liberdade de expressão.
A Câmara dos Deputados articula a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, trazendo inovações que abrangem desde a indústria de fertilizantes até eventos esportivos internacionais.
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal estabeleceram a obrigatoriedade da devolução de valores recebidos indevidamente por magistrados, combatendo o pagamento de auxílios acima do teto constitucional.
A Primeira Seção do STJ decidiu que a inércia administrativa não basta para iniciar a prescrição do fundo de direito, sendo necessária negativa formal.
