
Cobrança de diferenças no cumprimento de sentença contra a Fazenda
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e…

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Pedir vista, no rito dos colegiados, é o ato de quem sustenta que decidir bem…

Uma decisão da 1ª Vara da Comarca de Boituva, em São Paulo, condenou a UX…

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quarta-feira (6/5) se o poder…

A poucos meses das eleições 2026, a disputa pela vaga no Palácio Guanabara começa a…

Quatro advogados suspeitos de operar um esquema criminoso de fraudes processuais e financeiras em dez…

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para participar do recurso que discute…

A Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, nesta quarta-feira (6/5), o projeto que cria…