Lançamento de livro do ministro Ribeiro Dantas no STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (13), o…
Quem são os pré-candidatos a governador de Santa Catarina (SC) nas eleições 2026
As eleições gerais de 4 de outubro de 2026, com eventual segundo turno em 25…
Relator no STJ vota para validar exigência de dolo específico em improbidade administrativa
O ministro Teodoro Silva Santos, relator de recursos repetitivos que discutem a necessidade de haver…
STJ: Execução pode ocorrer sem liquidação prévia em processos coletivos a favor de servidores
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a execução…
Fechamento irregular ou falta de bens não bastam para desconsiderar personalidade jurídica, diz STJ
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (7/5), por maioria…
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas
O Superior Tribunal de Justiça divulgou as Propostas de Enunciado admitidas para deliberação no 2º Congresso…
STJ publica edital para seleção de juízes para auxílio temporário nas seções da Corte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última terça-feira (5/5), um edital de seleção…
Condomínio deve aprovar uso de imóvel para estadia de curta duração
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a…
‘Vinculação do crédito ao pagamento prévio tem objetivo claramente econômico’, diz Appy
O ex-secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), Bernard Appy, defendeu o condicionamento do…
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção
O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu, nesta quinta-feira (7), a presidência da Terceira Seção do…
