STJ Decide: Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão para Menores de 16 Anos não Retroagem se Pedido for Posterior ao Prazo Legal
A Decisão da Primeira Seção do STJ e o Impacto nos Benefícios de Menores A Primeira…
O Resgate do Federalismo de Amaro Cavalcanti: Clássico Jurídico Ganha Nova Edição em Lançamento no STJ
Memória Institucional e a Evolução Constitucional do Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco…
CNJ propõe novas regras para pôr fim à aposentadoria compulsória de magistrados
O Fim de um Privilégio Histórico no Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou debates…
Os Impactos Jurídicos e Econômicos da ‘Assimetria Altista’ na Ata do Copom
Análise Técnica sobre as Incertezas Inflacionárias e a Trajetória da Política Monetária A recente divulgação da…
STJ: Gurgel de Faria paralisa julgamento sobre incidência de IRPJ e CSLL em hedge cambial
STJ suspende julgamento sobre tributação de operações de hedge cambial O Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Distribuição de Relatoria no STF: Ministro Alexandre de Moraes Devolve Investigação Envolvendo Flávio Bolsonaro
O cenário jurídico-político nacional ganha novos contornos com a recente decisão do Ministro Alexandre de Moraes,…
Eleição na Colômbia e o Futuro da Descarbonização: Análise Jurídica dos Riscos Pós-COP30
A iminente eleição presidencial na Colômbia projeta uma sombra de incerteza sobre os resultados de uma…
Revisão das Reformas Estruturantes: A Proposta de Caiado para Desonerar o ‘Custo Brasil’ sob Análise Jurídica
O debate sobre a competitividade econômica brasileira ganha novos contornos com as recentes declarações do ex-governador…
Oportunidade no Judiciário: Tribunal Anuncia Seleção para Cadastro de Reserva de Estagiários de Nível Superior
O cenário jurídico brasileiro, em constante dinamismo, frequentemente oferece portas de entrada para jovens talentos que…
Cirurgia Robótica para Câncer de Próstata: Quarta Turma do STJ Garante Cobertura de Plano de Saúde, Superando o Rol da ANS
O cenário da saúde suplementar no Brasil é frequentemente palco de debates e litígios, especialmente quando…
